Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2026IndicaçãoNº 40Protocolo SAPL 101SAPL 18855
Indicação nº 40 de 2026
Indica que seja construída uma ponte sobre o igarapé Xiwai, na comunidade indígena do Morro, localizada na vicinal do Mutum, município de Uiramutã.
Requer a Vossa Excelência prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 029/2025, com a finalidade de estudar e propor criação do adicional de interiorização aos servidores públicos da Saúde do Estado de Roraima.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 199/2025 que Dispõe sobre a disponibilização
gratuita do exame PrecivityAD2, para a detecção precoce da doença de Alzheimer, na rede pública de
saúde do estado de Roraima, e dá outras providências.
Indica ao Governo do Estado de Roraima que seja providenciada a reforma da estrada e dos bueiros da vicinal 24, localizada no município de Caracaraí, Estado de Roraima.
Requer a autorização para uso do Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, no dia 30 de abril de 2026, às 9 horas, destinada à Homenagem aos Projetos Sociais e Lideranças nas Comunidades Indígenas de Roraima.
2026Projeto de LeiNº 38Protocolo SAPL 168SAPL 18922
Projeto de Lei nº 38 de 2026
Dispõe sobre o direito de pessoas com diabetes mellitus, que faça uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia.
Indica que seja feita a aquisição de implementos agrícolas, trilhadeiras, colheitadeiras e máquinas de beneficiamento de arroz, principalmente, para atender produtores da agricultura familiar e indígena em todo o Estado.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 132/2025, que institui o Programa Farmácia
Solidária do Idoso, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial para a entrega de comendas concedidas pelos Decretos Legislativos nº 58/2025 e nº 99/2025; pelos incisos XII e XVI do Decreto Legislativo nº 103/2025; e pelos incisos I, IV, VII, VIII e IX do Decreto Legislativo nº 142/2025, no dia 23 de abril, às 10h00, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
2026Projeto de LeiNº 37Protocolo SAPL 158SAPL 18912
Projeto de Lei nº 37 de 2026
Dispõe sobre medidas para garantir o acesso seguro, a posse e o porte de
spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para
mulheres no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
