Indicação nº 46 de 2026
Indica que seja feita a finalização da reforma da Escola José Aureliano, na sede do município do Cantá.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Indica que seja feita a finalização da reforma da Escola José Aureliano, na sede do município do Cantá.
Veto Parcialmente o Projeto de Lei N.35-2025, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Enfrentamento da Alienação Parental a ser desenvolvido nas escolas públicas e privadas e meios de comunicação do Estado de Roraima e dá outras providências.
Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial.
Estabelece diretrizes para a Política Estadual “Roraima Protege as Mulheres”, voltada a prevenção do feminicídio e a proteção das mulheres contra a violência no Estado de Roraima.
Indica que seja feita a finalização da reforma da Escola Elza Breves, localizada no Conjunto Cidadão, no município de Boa Vista.
Encaminha Projeto de Lei que: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito externo junto ao banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, com garantia da União, para implantação do Programa de Modernização da Gestão Física do estado de Roraima-PROFISCO III RR.
Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial.
Institui a Política Estadual de Apoio Psicossocial a Estudantes da Rede Pública Estadual em Situação de Vulnerabilidade Familiar no Estado de Roraima.
Indica que sejam disponibilizados equipamentos para a banda de Fanfarra da Escola Estadual Vidal da Penha, na Vila de Entre Rios, no município de Caroebe.
Encaminha a Prestação de Contas do Poder Executivo Estadual, referente ao exercício financeiro de 2025.
Requer o adiamento da Sessão Especial destinada à Homenagem aos Projetos Sociais e Lideranças nas Comunidades Indígenas de Roraima.
Institui a Política Estadual de Valorização, Reconhecimento e Apoio aos Cuidadores de Pessoas Acamadas ou Dependentes, com foco na promoção do cuidado domiciliar e na proteção social, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Exibindo 277 a 288 de 18882 matérias.