Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 24 de 1574
2026IndicaçãoNº 46Protocolo SAPL 110SAPL 18864
Indicação nº 46 de 2026
Indica que seja feita a finalização da reforma da Escola José Aureliano, na sede do município do Cantá.
Veto Parcialmente o Projeto de Lei N.35-2025, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Enfrentamento da Alienação Parental a ser desenvolvido nas escolas públicas e privadas e meios de comunicação do Estado de Roraima e dá outras providências.
2026Projeto de LeiNº 45Protocolo SAPL 209SAPL 18960
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Estabelece diretrizes para a Política Estadual “Roraima Protege as Mulheres”, voltada a prevenção do feminicídio e a proteção das mulheres contra a violência no Estado de Roraima.
Encaminha Projeto de Lei que: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito externo junto ao banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, com garantia da União, para implantação do Programa de Modernização da Gestão Física do estado de Roraima-PROFISCO III RR.
Indica que sejam disponibilizados equipamentos para a banda de Fanfarra da Escola Estadual Vidal da Penha, na Vila de Entre Rios, no município de Caroebe.
2026Projeto de LeiNº 43Protocolo SAPL 187SAPL 18938
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Institui a Política Estadual de Valorização, Reconhecimento e Apoio aos Cuidadores de Pessoas Acamadas ou Dependentes, com foco na promoção do cuidado domiciliar e na proteção social, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
