Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2026Projeto de LeiNº 64Protocolo SAPL 339SAPL 19094
Projeto de Lei nº 64 de 2026
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Guia de Turismo no âmbito do Estado de Roraima, estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento de guia regional em excursões, define a relação de complementaridade com condutores locais, estabelece direitos, deveres e penalidades, e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de serviços de Recuperação e Patrolamento na Vicinal do T, Projeto Morada Nova, no município de São Luiz do Anauá/RR.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de celeridade na conclusão da obra da reforma geral da Escola Estadual Elza Breves de Carvalho, localizada na zona norte de Boa Vista, bairro Laura Moreira, Rua CC-15, 204, no município de Boa Vista/RR.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação da Obra da Reforma Geral da Escola Estadual Indígena Siminiyo, localizada na Comunidade Indígena Canta Galo, no município de Pacaraima/RR.
2026Projeto de LeiNº 61Protocolo SAPL 332SAPL 19087
Projeto de Lei nº 61 de 2026
Reconhece os esportes equestres como prática esportiva no Estado de Roraima, institui o Circuito Estadual de Esportes Equestres e dá outras providências.
Indico que seja encaminhada a esta Assembleia Legislativa Mensagem Governamental contendo Projeto de Lei, conforme minuta anexa, com a finalidade de estabelecer o dia 1º de março de cada exercício como data-base oficial para a revisão geral anual das remunerações, subsídios, proventos e pensões dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo do Estado de Roraima, bem como que seja adotado índice de recomposição remuneratória estimado em 16%, destinado à recomposição inflacionária acumulada.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega de "Comenda Orgulho de Roraima aos Bombeiros Militares do Estado de Roraima, bem como a Fonoaudióloga e as Pessoas que indica do Município de Normandia", no dia 18 de junho de 2026, às 09h30.
