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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2026 Indicação Nº 227 Protocolo SAPL 520 SAPL 19275

Indicação nº 227 de 2026

Indica a redução do interstício e do tempo arregimentado dos quadros de oficiais e de praças do corpo de bombeiros militar do estado de Roraima, para as promoções alusivas a data de 02 de julho de 2026.

2026 Indicação Nº 226 Protocolo SAPL 519 SAPL 19274

Indicação nº 226 de 2026

Indica ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Defesa Civil Estadual, SEINF, SESAU, SEED e demais órgãos competentes, a adoção de medidas emergenciais de assistência, infraestrutura e apoio humanitário ao Município de Normandia, em razão da situação de emergência provocada pelas fortes chuvas.

2026 Indicação Nº 225 Protocolo SAPL 517 SAPL 19272

Indicação nº 225 de 2026

Indica, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima e à Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, que adotem as providências necessárias para a reconstrução emergencial da ponte sobre o Rio Cambarú, localizada no município de Uiramutã, extremo norte do Estado de Roraima.

2026 Indicação Nº 224 Protocolo SAPL 516 SAPL 19271

Indicação nº 224 de 2026

Requer que a Secretaria de Estado da Saúde-SESAU adote as providências necessárias para a criação e divulgação de calendário oficial de pagamento das diárias do Tratamento Fora do Domicilio -TFD.

2026 Indicação Nº 223 Protocolo SAPL 513 SAPL 19268

Indicação nº 223 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governar do Estado de Roraima a reforma da Escola Estadual Indígena Wai Wai, situada na Comunidade de Jatapuzinho, em Caroebe/ RR.

2026 Indicação Nº 222 Protocolo SAPL 512 SAPL 19267

Indicação nº 222 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de celeridade na entrega da obra da reforma geral do Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, localizado no município de Pacaraima/RR.

2026 Indicação Nº 221 Protocolo SAPL 511 SAPL 19266

Indicação nº 221 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja reformada a Ponte sobre o Rio Camaleão, localizada na região do Tacutu, no município de Bonfim – RR.

2026 Indicação Nº 220 Protocolo SAPL 509 SAPL 19264

Indicação nº 220 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja reformado o campus da Universidade Estadual de Roraima localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, Canarinho, Boa Vista– RR.

2026 Indicação Nº 219 Protocolo SAPL 508 SAPL 19263

Indicação nº 219 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de celeridade na conclusão da obra da reforma geral do Colégio Estadual Militarizado Cicero Vieira Neto, localizado na rua Francisco Fernandes de Souza, S/N. 69345000, no município de Pacaraima – RR.

2026 Indicação Nº 218 Protocolo SAPL 507 SAPL 19262

Indicação nº 218 de 2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a construção da Escola Estadual Indígena Vovô Emiliano Wapichana, situada na comunidade Muriru, em Bonfim/RR.

2026 Indicação Nº 217 Protocolo SAPL 504 SAPL 19259

Indicação nº 217 de 2026

Sugere a implementação de folgas para servidores públicos que sejam doadores frequente de sangue no estatuto do servidor conforme demonstrado na sugestão de proposta abaixo.

2026 Indicação Nº 216 Protocolo SAPL 503 SAPL 19258

Indicação nº 216 de 2026

Indica que sejam feitos serviços de recuperação ou imediata implantação de uma ponte provisória num trecho próximo ao quilômetro 100, da BR-401, que liga Normandia à Bonfim e a capital Boa Vista.

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