Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 224Protocolo SAPL 536SAPL 16624
Indicação nº 224 de 2024
Que seja, de forma urgente, realizada manutenção corretiva e preventiva no sistema de esgotamento sanitário e sanados os danos aos pisos, rodapés e pintura do Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, assim como que sejam providenciados reparos em pisos, rodapés e paredes e poltronas adequadas aos pacientes que estejam sendo medicados, coletando sangue e/ou recebendo soro
Que seja estruturado o Centro Estadual de Atenção ao Diabetes (CEAD) em sede própria para ampliação do atendimento prestado, garantindo efetivamente a assistência especializado e humanizada
2024Projeto de LeiNº 222Protocolo SAPL 918SAPL 17005
Projeto de Lei nº 222 de 2024
Institui calendário de visitas diferenciado para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos prisionais no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
PROVIDÊNCIA DE ALTERAÇÕES NO DISPOSITIVO DO ART. 48, §, 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017, PARA ALTERAR O LIMITE DE HORAS DA INDENIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DOS POLICIAIS PENIAS DO ESTADO DE RORAIMA
2024Projeto de LeiNº 219Protocolo SAPL 901SAPL 16988
Projeto de Lei nº 219 de 2024
Altera a redação do inciso IX da Lei 059 de dezembro de 1993 que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual de Roraima, para instituir isenção de IPVA para veículos elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio.
2024Projeto de LeiNº 218Protocolo SAPL 891SAPL 16978
Projeto de Lei nº 218 de 2024
"Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário, no âmbito do Estado de Roraima, e dá providências".
