Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 206Protocolo SAPL 507SAPL 16595
Indicação nº 206 de 2024
Que seja, de forma urgente, fornecido apoio com sementes de milho resistentes, complementos para adubação e insumos para o plantio, com maquinário para gradagem, adubação e plantio, com tratores e caminhões, a fim de atender os associados da Associação dos Produtores Rurais do Apiaú – ASPRA (solicitação e listagem anexa), além de orientação e assistência técnica especializada para combate de pragas.
Que sejam regularizadas e retomadas as cirurgias reparadoras pós bariátrica e seja criado um planejamento anual para zerar a fila do referido procedimento, além de fornecimento de acompanhamento pós-operatório completo com acompanhamento com diversos profissionais da área da saúde, como nutricionista, psicólogo, endocrinologista, cirurgião bariátrico, entre outros, e também reposição nutricional e de vitaminas.
reforma do piso superior do prédio da companhia de desenvolvimento de roraima – codesaima, localizado na av. mário homem de melo – bairro mecejana, nesta capital
2024Projeto de LeiNº 201Protocolo SAPL 841SAPL 16930
Projeto de Lei nº 201 de 2024
Institui o Mês da Juventude no Estado de Roraima, a ser realizado anualmente no mês de agosto, em alusão ao Dia do Estudante (11 de agosto) e ao Dia Internacional da Juventude (12 de agosto), e dá outras providências.
2024Projeto de LeiNº 200Protocolo SAPL 835SAPL 16924
Projeto de Lei nº 200 de 2024
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
