Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 194Protocolo SAPL 480SAPL 16568
Indicação nº 194 de 2024
"Indica ao Poder Executivo que adquira novos aparelhos de centrais de ar condicionado para a Escola Estadual Albino Tavares".
2024Projeto de LeiNº 192Protocolo SAPL 784SAPL 16872
Projeto de Lei nº 192 de 2024
Obriga as empresas locadoras de veículos a disponibilizar automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, localizadas no Estado de Roraima e dá outras providências.
2024Projeto de LeiNº 191Protocolo SAPL 783SAPL 16871
Projeto de Lei nº 191 de 2024
Dispõe sobre o direito dos consumidores ao ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel no Estado de Roraima e dá outras providências.
2024Projeto de LeiNº 190Protocolo SAPL 782SAPL 16870
Projeto de Lei nº 190 de 2024
Institui a Implementação de Políticas para as Pessoas com Deficiências nas Modalidades Paradesportivo e Paraolímpicos nos Jogos Escolares no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Que sejam tomadas providências para a imediata e urgente regularização do pagamento das empresas terceirizadas de limpeza e de serviços gerais das unidades de saúde do Estado de Roraima e, consequentemente, dos salários e direitos trabalhistas de todos os seus funcionários.
