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Matérias Legislativas
Dados legislativos
Matérias Legislativas
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RR
Todos os anos
Atualizado em 10/06/2026 16:22
Matérias no SAPL
18882
Resultado filtrado
18882
Tipos disponíveis
19
18882 resultado(s) encontrado(s)
Página 194 de 1574
2024
Indicação
Nº 182
Protocolo SAPL 439
SAPL 16527
Indicação nº 182 de 2024
“Recuperação de Pontes na Vicinal 11 da Confiança III no Município do Cantá”.
2024
Projeto de Lei
Nº 181
Protocolo SAPL 761
SAPL 16849
Projeto de Lei nº 181 de 2024
Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, na Estado de Roraima.
2024
Indicação
Nº 181
Protocolo SAPL 438
SAPL 16526
Indicação nº 181 de 2024
“Recuperação da Vicinal 11, na Colônia Apiaú, Município de Mucajaí.”
2024
Projeto de Lei
Nº 180
Protocolo SAPL 760
SAPL 16848
Projeto de Lei nº 180 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais. (“Naming Rights”).
2024
Indicação
Nº 180
Protocolo SAPL 437
SAPL 16525
Indicação nº 180 de 2024
“Construção de três pontes na Vicinal 6 (Ajarani e Vicinal 12), na região Campos Novos, Municípios de Iracema.”
2024
Projeto de Lei
Nº 179
Protocolo SAPL 758
SAPL 16846
Projeto de Lei nº 179 de 2024
Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.
2024
Indicação
Nº 179
Protocolo SAPL 436
SAPL 16524
Indicação nº 179 de 2024
“Restauração de 5 (cinco) pontes na Vila Pau Brasil, Vicinal 21, Município de Cantá/RR”.
2024
Projeto de Lei
Nº 178
Protocolo SAPL 757
SAPL 16845
Projeto de Lei nº 178 de 2024
Institui a Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável.
2024
Indicação
Nº 178
Protocolo SAPL 435
SAPL 16523
Indicação nº 178 de 2024
“Recuperação de 5 Pontes na Vicinal 01 do Projeto União, Localizada na região da Confiança III no Município do Cantá”.
2024
Projeto de Lei
Nº 177
Protocolo SAPL 753
SAPL 16841
Projeto de Lei nº 177 de 2024
Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços fora do estabelecimento comercial.
2024
Indicação
Nº 177
Protocolo SAPL 432
SAPL 16520
Indicação nº 177 de 2024
Providências para fechar uma cratera localizada na cabeceira da ponte de madeira da Vicinal 18, quilômetro 5 – município de Mucajaí.
2024
Projeto de Lei
Nº 176
Protocolo SAPL 748
SAPL 16836
Projeto de Lei nº 176 de 2024
Cria o Programa Pequeno Roraimense, que visa a implantação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos.
