Indicação nº 182 de 2024
“Recuperação de Pontes na Vicinal 11 da Confiança III no Município do Cantá”.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
“Recuperação de Pontes na Vicinal 11 da Confiança III no Município do Cantá”.
Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, na Estado de Roraima.
“Recuperação da Vicinal 11, na Colônia Apiaú, Município de Mucajaí.”
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais. (“Naming Rights”).
“Construção de três pontes na Vicinal 6 (Ajarani e Vicinal 12), na região Campos Novos, Municípios de Iracema.”
Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.
“Restauração de 5 (cinco) pontes na Vila Pau Brasil, Vicinal 21, Município de Cantá/RR”.
Institui a Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável.
“Recuperação de 5 Pontes na Vicinal 01 do Projeto União, Localizada na região da Confiança III no Município do Cantá”.
Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços fora do estabelecimento comercial.
Providências para fechar uma cratera localizada na cabeceira da ponte de madeira da Vicinal 18, quilômetro 5 – município de Mucajaí.
Cria o Programa Pequeno Roraimense, que visa a implantação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos.
Exibindo 2317 a 2328 de 18882 matérias.