Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 188Protocolo SAPL 453SAPL 16541
Indicação nº 188 de 2024
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Conselho Universitário da UERR a revogação da Resolução nº 34, de 8 de maio de 2024.
2024Projeto de LeiNº 187Protocolo SAPL 779SAPL 16867
Projeto de Lei nº 187 de 2024
Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado de Roraima.
Indica que sejam disponibilizados maquinários para a abertura de ruas na área de chácara da Vila Jatobá, localizada no município de Caracaraí, Estado de Roraima.
2024Projeto de LeiNº 186Protocolo SAPL 778SAPL 16866
Projeto de Lei nº 186 de 2024
Dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do estado de Roraima.
Solicita ao governo do Estado de Roraima que revogue o ato administrativo estabelecido pela Resolução n.º 34, de 08 de maio de 2024, emitida pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual de Roraima - UERR.
2024Projeto de LeiNº 182Protocolo SAPL 766SAPL 16854
Projeto de Lei nº 182 de 2024
“Dispõe sobre a suspensão de benefícios assistenciais estaduais, para aqueles
que incorrerem na prática de invasão de propriedade privada, e dá outras
providências”.
