Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 176Protocolo SAPL 428SAPL 16516
Indicação nº 176 de 2024
Solicita com urgência empiçarramento das vicinais São José, fazenda Boas Novas e Araúana, que interligam a comunidade Vista Alegre, no município de Caracaraí – Roraima.
2024Projeto de LeiNº 175Protocolo SAPL 741SAPL 16829
Projeto de Lei nº 175 de 2024
Dispõe sobre a Política Estadual de Proteção a Crianças Contra Brincadeiras Nocivas e Desafios Perigosos nos Ambientes Virtuais e dá outras Providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de reestruturação da ponte localizada na vicinal 6, cerca de 2 km Vila do Paredão, localizada no município de Alto Alegre - Roraima.
