Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 198 de 1574
Requer Vossa Excelência o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 251/2024, que solicita desta Casa legislativa " Autorização para alienação do imóvel a que indica".
Solicita com urgência a intensificação das atividades de policiamento ostensivo e patrulhamento nas proximidades do Terminal de ônibus urbano - José Campanha Wanderley, localizado no bairro Centro, no município de Boa Vista-RR.
Requer transformação da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025 em Sessão Especial, a ser realizada ás 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, para homenagem e entrega das comendas referentes aos Decretos Legislativos n. 67-2023 e n. 110-2023.
Indica reforma da ponte sobre o igarapé Genipapo, localizada na rodovia RR-207, que dá acesso às comunidades Jacamim, Marupá e Wapum, no município de Bonfim/RR.
2024Projeto de LeiNº 155Protocolo SAPL 674SAPL 16761
Projeto de Lei nº 155 de 2024
Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado de Roraima às pessoas com síndrome de Down e seu acompanhante.
Indica reforma da ponte sobre o igarapé Quatá, localizada na rodovia RR-207, que dá acesso às comunidades Jacamim, Marupá e Wapum, no município de Bonfim/RR.
