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Matérias Legislativas
Dados legislativos
Matérias Legislativas
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RR
Todos os anos
Atualizado em 10/06/2026 16:22
Matérias no SAPL
18882
Resultado filtrado
18882
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19
18882 resultado(s) encontrado(s)
Página 200 de 1574
2024
Requerimento
Nº 150
Protocolo SAPL 1142
SAPL 17229
Requerimento nº 150 de 2024
Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial.
2024
Projeto de Lei
Nº 150
Protocolo SAPL 662
SAPL 16749
Projeto de Lei nº 150 de 2024
Institui a Política Estadual de Proteção aos (as) Conselheiros (as) Tutelares do Estado de Roraima.
2024
Indicação
Nº 150
Protocolo SAPL 349
SAPL 16437
Indicação nº 150 de 2024
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a construção de 2 (duas) pontes no Município de Uiramutã.
2024
Requerimento
Nº 149
Protocolo SAPL 1128
SAPL 17215
Requerimento nº 149 de 2024
Requer a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão
2024
Projeto de Lei
Nº 149
Protocolo SAPL 661
SAPL 16748
Projeto de Lei nº 149 de 2024
Institui a Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
2024
Indicação
Nº 149
Protocolo SAPL 346
SAPL 16434
Indicação nº 149 de 2024
Aquisição de um aparelho de Ultrassonografia e um de Raio-X portátil para o Hospital Délio Tupinambá, município de Pacaraima.
2024
Requerimento
Nº 148
Protocolo SAPL 1127
SAPL 17214
Requerimento nº 148 de 2024
Requer a V. ex.ª. a realização de audiência pública sobre ''Combate a Mosca da Carambola: Desafios e Estratégias para a Proteção e Transporte da Agricultura", a ser realizada no dia 9 de dezembro às 09:00h no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
2024
Projeto de Lei
Nº 148
Protocolo SAPL 660
SAPL 16747
Projeto de Lei nº 148 de 2024
Institui a Política Estadual de Valorização do Homem do Campo, no âmbito do Estado de Roraima.
2024
Indicação
Nº 148
Protocolo SAPL 345
SAPL 16433
Indicação nº 148 de 2024
Construção de uma maternidade no município de Pacaraima – Norte do Estado.
2024
Requerimento
Nº 147
Protocolo SAPL 1124
SAPL 17211
Requerimento nº 147 de 2024
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 133/2022.
2024
Projeto de Lei
Nº 147
Protocolo SAPL 644
SAPL 16731
Projeto de Lei nº 147 de 2024
Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Estado de Roraima.
2024
Indicação
Nº 147
Protocolo SAPL 344
SAPL 16432
Indicação nº 147 de 2024
Manutenção do aparelho de hematologia e aquisição de reagente para o aparelho novo que está parado.
