Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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Requer a realização de audiência pública sobre "Combate à Mosca da Carambola: Desafios e Estratégicas para a Proteção e transporte da Agricultura" a ser realizada no dia 12 de dezembro as 09:00h no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reconstrução de Pontes da Vicinal 05, localizada na Vila de Campos Novos, Município de Iracema
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2024 em Sessão Especial, a ser realizada às 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, por meio da Companhia de Água e Esgotos de Roraima – CAER, que proceda às medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água da Vila de Campos Novos, localizada no município de Iracema.
2024Projeto de LeiNº 140Protocolo SAPL 623SAPL 16710
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de energia elétrica desenvolver política de conscientização sobre as medidas de segurança apropriadas em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a
construção do prédio da Escola Estadual indígena Jairo Pereira da Silva na comunidade indígena morcego, localizada na terra Indígena Serra da moça, região Murupú, no município deBoa Vista.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), às 14h30, para homenagear o movimento Hip Hop roraimense, bem como realizar a entrega da Comenda ‘Orgulho de Roraima’, a integrantes dessa expressão artística.
2024Projeto de LeiNº 139Protocolo SAPL 615SAPL 16702
Projeto de Lei nº 139 de 2024
Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes assistidas na rede de saúde pública e privada do Estado de Roraima.
