Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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Requer, em caráter de urgência, que seja realizada a reforma e a reativação do posto fixo e da casa de apoio permanente da Polícia Militar na Vila Novo Paraíso (ou vila do Quinhentos), localizada no município de Caracaraí, bem como que, em um primeiro momento, seja ampliado o número de rondas policiais na região, a fim de garantir a segurança da localidade e inibir a prática de crimes.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2024, às 09h30, para homenagear o movimento Hip Hop roraimense, bem como realizar a entrega da Comenda ‘Orgulho de Roraima’, a integrantes dessa expressão artística.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a disponibilização e emissão pela Polícia Civil de Certidão de Profissão Declarada, com a finalidade de subsidiar a juntada de documentos em processo de solicitação de benefícios previdenciários junto ao INSS.
2024Projeto de LeiNº 135Protocolo SAPL 598SAPL 16685
Projeto de Lei nº 135 de 2024
Reconhece o estado de emergência climática no Estado de Roraima, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de reestruturação da ponte depois da entrada do Boqueirão próximo a subestação do Súcuba, a cerca de 24 km, localizada no município de Alto Alegre - Roraima.
