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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2024 Requerimento Nº 126 Protocolo SAPL 1045 SAPL 17132

Requerimento nº 126 de 2024

retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 129/24

Texto original Ver no SAPL
2024 Projeto de Lei Nº 126 Protocolo SAPL 557 SAPL 16645

Projeto de Lei nº 126 de 2024

Institui o Dia Estadual do Biomédico no Estado de Roraima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 126 Protocolo SAPL 290 SAPL 16378

Indicação nº 126 de 2024

Indica, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, piçarramento nas Travessas Carminha Carneiro e Louro, no Distrito Industrial, bairro Governador Aquilino Mota Duarte.

Texto original Ver no SAPL
2024 Requerimento Nº 125 Protocolo SAPL 1044 SAPL 17131

Requerimento nº 125 de 2024

retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 019/24

Texto original Ver no SAPL
2024 Projeto de Lei Nº 125 Protocolo SAPL 553 SAPL 16641

Projeto de Lei nº 125 de 2024

Institui a Semana Estadual da Defesa Civil no âmbito do Estado de Roraima.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 125 Protocolo SAPL 282 SAPL 16370

Indicação nº 125 de 2024

Indicar a atualização do simulado de prova teórica do site do Detran-RR, para a correção do sistema, e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2024 Requerimento Nº 124 Protocolo SAPL 1043 SAPL 17130

Requerimento nº 124 de 2024

retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 235/24

Texto original Ver no SAPL
2024 Projeto de Lei Nº 124 Protocolo SAPL 550 SAPL 16638

Projeto de Lei nº 124 de 2024

Institui o Dia Estadual do Apicultor.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 124 Protocolo SAPL 278 SAPL 16366

Indicação nº 124 de 2024

Sugere ao Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a construção de uma escola na Comunidade Itaquera, situada na Região do Baixo Rio Branco.

Texto original Ver no SAPL
2024 Requerimento Nº 123 Protocolo SAPL 1037 SAPL 17124

Requerimento nº 123 de 2024

Requer de Vossa Excelência, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 213/24.

Texto original Ver no SAPL
2024 Projeto de Lei Nº 123 Protocolo SAPL 545 SAPL 16633

Projeto de Lei nº 123 de 2024

Institui Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado de Roraima.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 123 Protocolo SAPL 277 SAPL 16365

Indicação nº 123 de 2024

Solicita início urgente da reforma da escola estadual Caranã, localizada na Rua Deco Fonteles, 758, no bairro Caranã, no município de Boa Vista – Roraima.

Texto original Ver no SAPL

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