Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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Indica, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública do Estado de Roraima.
"Indica ao Poder Executivo que seja realizada a recuperação da ponte de madeira, localizada no Km4, vicinal 22, região Apiaú, município de Mucajaí – RR".
Requer prorrogação de prazo para esta Comissão Especial, criada para analisar as seguintes Proposições: Projeto de Lei nº 002-2024, Projeto de Lei nº 009-2024, Projeto de Lei nº 011-2024.
Pelo envio e aprovação do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a estrutura e organização da Carreira dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima", nos moldes da Minuta lavrada em anexo.
Requer que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 111/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências votado em destaque.
