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Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2024 Requerimento Nº 118 Protocolo SAPL 1022 SAPL 17109

Requerimento nº 118 de 2024

O Deputado que este subscreve, com amparo nos artigos 185, §1°, inciso IX, 209 e 211, todos do Regimento interno, considerando que esta Casa promulgou o Decreto Legislativo n° 113/2023, de iniciativa deste signatário, que concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, categoria mérito especial à cantora roraimense Marília Tavares Araújo; considerando que a agraciada hoje é artista de renome nacional tendo sua agenda já definida com meses de antecedência; considerando por fim que a cantora estará se apresentando no próximo dia 24/10/24 na cidade de Rorainópolis no evento FESTMUR, REQUER de Vossa Excelência que adote as providências cabíveis para que na oportunidade ocorra a entrega da aludida comenda.

2024 Projeto de Lei Nº 118 Protocolo SAPL 500 SAPL 16588

Projeto de Lei nº 118 de 2024

Autoriza o Poder Executivo a criar a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores do Estado de Roraima e dá outras providências.

2024 Indicação Nº 118 Protocolo SAPL 266 SAPL 16354

Indicação nº 118 de 2024

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que seja atendida a solicitação de celeridade na entrega das cacimbas na comunidade Bom Jesus vicinal 03, no município do Amajari-RR.

2024 Requerimento Nº 117 Protocolo SAPL 1017 SAPL 17104

Requerimento nº 117 de 2024

Requer a redesignação da data de realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei n. 167-2024

2024 Projeto de Lei Nº 117 Protocolo SAPL 498 SAPL 16586

Projeto de Lei nº 117 de 2024

Dispõe sobre a transferência de titularidade do imóvel que indica.

2024 Indicação Nº 117 Protocolo SAPL 265 SAPL 16353

Indicação nº 117 de 2024

Indica, ao Excelentíssimo Senhor Governador, a necessidade da conclusão e da celeridade no asfaltamento no trecho de 11km da vicinal Tronco-Malacacheta, rodovia que liga a BR-432, município de Cantá.

2024 Requerimento Nº 116 Protocolo SAPL 1012 SAPL 17099

Requerimento nº 116 de 2024

Requer a realização de Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2024, às 09h30, para entrega de Comendas “História Viva de Roraima”, bem como lançamento do projeto: “BR-174 CAMINHO DE RORAIMA”.

2024 Projeto de Lei Nº 116 Protocolo SAPL 490 SAPL 16578

Projeto de Lei nº 116 de 2024

Altera a Lei nº 853, de 27 de junho de 2012, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima e dá outras providências" e dá outras providências.

2024 Indicação Nº 116 Protocolo SAPL 264 SAPL 16352

Indicação nº 116 de 2024

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que seja atendida à solicitação de Implantação da Vicinal Terra Prometida na Região Leão de Ouro, com extensão de 20.00 km, no município do Amajari-RR.

2024 Requerimento Nº 115 Protocolo SAPL 1004 SAPL 17091

Requerimento nº 115 de 2024

Inclusão da Moção nº 41/2024 na ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa que será realizada nesta data, em 10 de outubro.

2024 Projeto de Lei Nº 115 Protocolo SAPL 489 SAPL 16577

Projeto de Lei nº 115 de 2024

Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado de Roraima.

2024 Indicação Nº 115 Protocolo SAPL 259 SAPL 16347

Indicação nº 115 de 2024

Solicita a implementação de políticas públicas de segurança para área comercial da Av. Gen. Ataíde Teive e av. Mario Homem de Melo, no município de Boa Vista - RR.

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