Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de manutenção da Balsa do Passarão localizada no município de Boa Vista - Roraima.
Indicar a recuperação ou reconstrução caso necessário das pontes da Vicinal 16, da Vila Nova Colina em Rorainópolis, as pontes estão situadas nos KMs, quatro e 4,5. Na região conhecida como Novo Progresso.
2024Projeto de LeiNº 120Protocolo SAPL 502SAPL 16590
Projeto de Lei nº 120 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestante com Deficiência Auditiva, Surda e Surdocega em todo Estado de Roraima e dá outras providências.
Indica que seja feita a instalação de uma Rede de Energia Elétrica Monofásica com Transformadores, no Ramal Zumiro Soares, região do Tucano, Município do Bonfim.
2024Projeto de LeiNº 119Protocolo SAPL 501SAPL 16589
Projeto de Lei nº 119 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a presença de psicólogo e psicopedagogo nas instituições de ensino do Estado de Roraima e dá outras providencias.
Solicita envio de Mensagem Governamental com projeto de Lei Complementar, conforme minuta anexa, para estender a concessão da Gratificação de Risco de Vida – GRV, aos ocupantes de cargos do corpo técnico do Centro Socioeducativo “Homero de Souza Cruz Filho.
