Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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Requer o desarquivamento e regular tramitação do Projeto de Lei n. 76/2018, que Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima a Paçoca de Carne de Sol.
2024Projeto de LeiNº 130Protocolo SAPL 569SAPL 16656
Projeto de Lei nº 130 de 2024
Dispõe sobre a criação de uma cartilha de orientação a crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores e dá outras providências.
Solicita medidas necessárias e urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água do bairro São Bento, localizado no município de Boa Vista/Roraima.
2024Projeto de LeiNº 128Protocolo SAPL 559SAPL 16647
Projeto de Lei nº 128 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para profissionais da rede pública e privada de ensino.
"Indicar de forma reiterada ao Poder Executivo, conforme Indicação n° 594 de 2021, que realize a criação de uma estrada para a vicinal 4, que dê acesso à comunidade de agricultores e familiares do Distrito de Nova Petrolina do Norte, localizado no município de Caracaraí – RR".
Requer, com fulcro no art. 211, inciso IV c/c art. 226 do Regimento Interno deste Poder, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 103/24, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de alimentação adequada para crianças e adolescentes com restrição alimentar nas escolas públicas da rede de ensino do estado de Roraima e dá outras providências.
2024Projeto de LeiNº 127Protocolo SAPL 558SAPL 16646
Projeto de Lei nº 127 de 2024
Determina que as instituições de ensino informem ocorrência de episódios de intimidação sistemática (bullying) praticados contra os alunos à autoridade policial e ao Conselho Tutelar.
"Indicar de forma reiterada ao Poder Executivo, conforme Indicação n° 721 de 2022, que seja realizada a recuperação da vicinal 09, localizada na Agrovila Barauana, Br 174, município de Caracaraí - RR".
