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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 204 de 1574
2024 Requerimento Nº 134 Protocolo SAPL 1067 SAPL 17154

Requerimento nº 134 de 2024

retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 187/24

2024 Projeto de Lei Nº 134 Protocolo SAPL 597 SAPL 16684

Projeto de Lei nº 134 de 2024

Dispõe sobre a Política Pública de Recuperação de Matas Ciliares com Incentivos e Integração de Frutíferas Amazônicas no Estado de Roraima.

2024 Indicação Nº 134 Protocolo SAPL 317 SAPL 16405

Indicação nº 134 de 2024

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de construção da Escola Estadual Indígena Professora Maria Luiza da Silva, na comunidade Leão de Ouro, no município de Amajari, Roraima.

2024 Requerimento Nº 133 Protocolo SAPL 1066 SAPL 17153

Requerimento nº 133 de 2024

retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 228/24

2024 Projeto de Lei Nº 133 Protocolo SAPL 574 SAPL 16661

Projeto de Lei nº 133 de 2024

Institui o Dia Estadual dos Aquicultores e das Aquicultoras.

2024 Indicação Nº 133 Protocolo SAPL 311 SAPL 16399

Indicação nº 133 de 2024

Indico para que o Chefe do Poder Executivo envie Mensagem Governamental à ALERR com Projeto de Lei Complementar dispondo sobre requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria especial da Carreira da Polícia Penal do Estado de Roraima, aposentadoria por invalidez permanente e pensão por morte, de que trata o Art. 40, §4°, §4°-B, da Constituição Federal e Art. 27, §7, inciso II, da Constituição Estadual.

2024 Requerimento Nº 132 Protocolo SAPL 1064 SAPL 17151

Requerimento nº 132 de 2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2024, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito às pessoas que indica, e dá outras providências”.

2024 Projeto de Lei Nº 132 Protocolo SAPL 573 SAPL 16660

Projeto de Lei nº 132 de 2024

Institui o Programa Bolsa Aluguel.

2024 Indicação Nº 132 Protocolo SAPL 304 SAPL 16392

Indicação nº 132 de 2024

Requer que sejam enquadrados todos os Peritos Oficiais de Natureza Criminal à promoção da Classe Final e ao pagamento a que fazem jus.

2024 Requerimento Nº 131 Protocolo SAPL 1054 SAPL 17141

Requerimento nº 131 de 2024

Requer a realização de Sessão Especial em 14 de novembro de 2024 para homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (CREA/RR) pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de instituição.

2024 Projeto de Lei Nº 131 Protocolo SAPL 571 SAPL 16658

Projeto de Lei nº 131 de 2024

Denomina a Maternidade Estadual e dá outras providências

2024 Indicação Nº 131 Protocolo SAPL 303 SAPL 16391

Indicação nº 131 de 2024

Que sejam atendidas, de forma URGENTE, as necessidades com materiais e equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas da Unidade Mista Irmã Camila no município de Iracema, que seguem abaixo listadas.

Exibindo 2437 a 2448 de 18882 matérias.