Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de construção da Escola Estadual Indígena Professora Maria Luiza da Silva, na comunidade Leão de Ouro, no município de Amajari, Roraima.
Indico para que o Chefe do Poder Executivo envie Mensagem Governamental à ALERR com Projeto de Lei Complementar dispondo sobre requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria especial da Carreira da Polícia Penal do Estado de Roraima, aposentadoria por invalidez permanente e pensão por morte, de que trata o Art. 40, §4°, §4°-B, da Constituição Federal e Art. 27, §7, inciso II, da Constituição Estadual.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2024, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito às pessoas que indica, e dá outras providências”.
Requer a realização de Sessão Especial em 14 de novembro de 2024 para homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (CREA/RR) pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de instituição.
Que sejam atendidas, de forma URGENTE, as necessidades com materiais e equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas da Unidade Mista Irmã Camila no município de Iracema, que seguem abaixo listadas.
