Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 197 de 1574
2024IndicaçãoNº 164Protocolo SAPL 389SAPL 16477
Indicação nº 164 de 2024
INDICA para a ampliação do cadastro reserva de todos os aprovados para o cargo de Delegado do concurso da Polícia Civil de Roraima, bem como para que se realize um novo curso de formação com ao menos 25 novos alunos Delegados.
reforma da ponte sobre o igarapé aucuí, localizada na rodovia rr-207, nas proximidades das comunidades indígenas jacamim, marupá e wapum, município de bonfim/rr.
reforma da ponte sobre o igarapé do açude, localizada na rodovia rr-207, nas proximidades das comunidades indígenas jacamim, marupá e wapum, município de bonfim/rr.
2024Projeto de LeiNº 161Protocolo SAPL 684SAPL 16771
Projeto de Lei nº 161 de 2024
Reconhece os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Roraima.
Indica ao Governo do Estado de Roraima a Construção de espaço físico, bem como seu aparelhamento, para alocar, exclusivamente, a Delegacia de Polícia de Meio Ambiente.
Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a referida proposição(Projeto de Decreto Legislativo 057-24) na Ordem do Dia da sessão em andamento para apreciação e votação.
