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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2024 Indicação Nº 170 Protocolo SAPL 414 SAPL 16502

Indicação nº 170 de 2024

Construção da ponte sobre o igarapé Tracajá, na Vila São João, vicinal 19, Município de Cantá/RR.

2024 Projeto de Lei Nº 169 Protocolo SAPL 718 SAPL 16805

Projeto de Lei nº 169 de 2024

Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML, no Estado de Roraima, para mulheres vítimas de violência doméstica e as vítimas de estupro de vulneráveis e dá outras providências.

2024 Indicação Nº 169 Protocolo SAPL 413 SAPL 16501

Indicação nº 169 de 2024

Recuperação da ponte, na Vila São Francisco, Vicinal 4, Município de Bonfim/RR.

2024 Projeto de Lei Nº 168 Protocolo SAPL 717 SAPL 16804

Projeto de Lei nº 168 de 2024

Proíbe a prática de brigas (rinhas) de galos no Estado de Roraima e dá outras providências.

2024 Indicação Nº 168 Protocolo SAPL 412 SAPL 16500

Indicação nº 168 de 2024

Construção de poço artesiano, caixa d’agua e rede de distribuição na Vila Alta Floresta, Vicinal 11, Confiança III no município do Cantá.

2024 Projeto de Lei Nº 167 Protocolo SAPL 711 SAPL 16798

Projeto de Lei nº 167 de 2024

Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 1.540, de 1º de novembro de 2021, que dispõe sobre a proibição da pesca do Peixe Tucunaré da Amazônia e sobre a pesca esportiva nos Rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini, e Jufari e dá outras providências.

2024 Indicação Nº 167 Protocolo SAPL 411 SAPL 16499

Indicação nº 167 de 2024

Recuperação de ponte localizada na Vicinal Aparecida, km 06, no município de Amajarí.

2024 Projeto de Lei Nº 166 Protocolo SAPL 710 SAPL 16797

Projeto de Lei nº 166 de 2024

Dispõe sobre a proibição à diferenciação na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios.

2024 Indicação Nº 166 Protocolo SAPL 403 SAPL 16491

Indicação nº 166 de 2024

Fortalecimento e atualização urgente dos planos de contingência para desastres naturais do Estado de Roraima.

2024 Projeto de Lei Nº 165 Protocolo SAPL 708 SAPL 16795

Projeto de Lei nº 165 de 2024

Estabelece prioridade no atendimento para os pais e representantes legais de pessoas com deficiência no estado de Roraima, e dá outras providências.

2024 Indicação Nº 165 Protocolo SAPL 398 SAPL 16486

Indicação nº 165 de 2024

PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ESTADO DE RORAIMA.

2024 Projeto de Lei Nº 164 Protocolo SAPL 699 SAPL 16786

Projeto de Lei nº 164 de 2024

Dispõe sobre a segurança alimentar dos estudantes da Rede Estadual de ensino durante o período de férias escolares.

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