Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 170Protocolo SAPL 414SAPL 16502
Indicação nº 170 de 2024
Construção da ponte sobre o igarapé Tracajá, na Vila São João, vicinal 19, Município de Cantá/RR.
2024Projeto de LeiNº 169Protocolo SAPL 718SAPL 16805
Projeto de Lei nº 169 de 2024
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML, no Estado de Roraima, para mulheres vítimas de violência doméstica e as vítimas de estupro de vulneráveis e dá outras providências.
2024Projeto de LeiNº 167Protocolo SAPL 711SAPL 16798
Projeto de Lei nº 167 de 2024
Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 1.540, de 1º de novembro de 2021, que dispõe sobre a proibição da pesca do Peixe Tucunaré da Amazônia e sobre a pesca esportiva nos Rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini, e Jufari e dá outras providências.
2024Projeto de LeiNº 166Protocolo SAPL 710SAPL 16797
Projeto de Lei nº 166 de 2024
Dispõe sobre a proibição à diferenciação na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios.
