Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 200Protocolo SAPL 492SAPL 16580
Indicação nº 200 de 2024
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a implantação de rede elétrica trifásica na Vicinal I, Confiança I, no Município de Cantá.
Pela tomada das medidas cogentes necessárias à nomeação de 60 (sessenta) candidatos aprovados e classificados no concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico de Tributos Estaduais – TTE da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Roraima, habilitados no Concurso de EDITAL IDECAN Nº 001/2022–SEFAZ/RR.
2024Projeto de LeiNº 198Protocolo SAPL 830SAPL 16919
Projeto de Lei nº 198 de 2024
Proíbe Farmácias e Drogarias de exigirem CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Requer que o Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Educação e Desporto - SEED - providencie o transporte escolar nas rotas das
Vicinais 31, 27 e arco-íris - Município de Caracaraí/RR.
Requer que o Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima - SEINF - providencie a construção da Escola Estadual Sebastião Vieira de Araújo, na Vila 55 - Zona Rural - Município de Caracaraí/RR.
2024Projeto de LeiNº 195Protocolo SAPL 809SAPL 16897
Projeto de Lei nº 195 de 2024
Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IFPD e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima (Fecomércio-RR)” no calendário Oficial de Eventos do Estado de Roraima.
