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Matérias Legislativas
Dados legislativos
Matérias Legislativas
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RR
Todos os anos
Atualizado em 10/06/2026 16:22
Matérias no SAPL
18882
Resultado filtrado
18882
Tipos disponíveis
19
18882 resultado(s) encontrado(s)
Página 188 de 1574
2024
Indicação
Nº 218
Protocolo SAPL 530
SAPL 16618
Indicação nº 218 de 2024
SOLICITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE SOBRE LOCALIZADA NA VICINAL 12 , NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR
2024
Projeto de Lei
Nº 217
Protocolo SAPL 889
SAPL 16976
Projeto de Lei nº 217 de 2024
Estabelece medidas protetivas às mulheres para aquisição de passagem e uso dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.
2024
Indicação
Nº 217
Protocolo SAPL 527
SAPL 16615
Indicação nº 217 de 2024
SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE RISCO DE VIDA (IRV) AOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE RORAIMA
2024
Projeto de Lei
Nº 216
Protocolo SAPL 883
SAPL 16970
Projeto de Lei nº 216 de 2024
Acrescenta o art. 65-A na Lei Ordinária nº 1.172/2017 que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
2024
Indicação
Nº 216
Protocolo SAPL 526
SAPL 16614
Indicação nº 216 de 2024
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO PRESÍDIO DE RORAINÓPOLIS
2024
Projeto de Lei
Nº 215
Protocolo SAPL 880
SAPL 16967
Projeto de Lei nº 215 de 2024
Institui Diretrizes para a Política Estadual de Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde, no Estado de Roraima.
2024
Indicação
Nº 215
Protocolo SAPL 525
SAPL 16613
Indicação nº 215 de 2024
Solicita com urgência a reforma da ponte sobre o igarapé Jararaca na vicinal 02 (MUC-354), da Vila Samaúma, no município de Mucajaí-RR.
2024
Projeto de Lei
Nº 214
Protocolo SAPL 877
SAPL 16964
Projeto de Lei nº 214 de 2024
Institui Diretrizes para a Política Estadual de Atendimento Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Roraima.
2024
Indicação
Nº 214
Protocolo SAPL 524
SAPL 16612
Indicação nº 214 de 2024
construção de uma ponte sobre o igarapé do cacheiro, localizado na vicinal 03, na área da colônia da confiança 03, município de cantá/rr.
2024
Projeto de Lei
Nº 213
Protocolo SAPL 870
SAPL 16957
Projeto de Lei nº 213 de 2024
Denomina o Parque Anauá como “Parque Governador Ottomar de Sousa Pinto” e dá outras providências.
2024
Indicação
Nº 213
Protocolo SAPL 523
SAPL 16611
Indicação nº 213 de 2024
construção de uma ponte sobre o igarapé do jardel, localizado na vicinal 03, na área da colônia da confiança 03, município do cantá/rr.
2024
Projeto de Lei
Nº 212
Protocolo SAPL 869
SAPL 16956
Projeto de Lei nº 212 de 2024
Altera, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 1.172, de 10 de abril de 2017, que estabelece normas gerais relativas a concursos públicos.
