Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 236Protocolo SAPL 556SAPL 16644
Indicação nº 236 de 2024
Indica que seja feita a reforma da ponte sobre o igarapé do João Gaúcho, localizada na vicinal 03, na área da Colônia da Confiança 03, município de Cantá/RR.
2024Projeto de LeiNº 235Protocolo SAPL 954SAPL 17041
Projeto de Lei nº 235 de 2024
Institui o uso de colar de identificação como instrumento auxiliar de orientação para o reconhecimento de pessoas com deficiência não visível, no Estado de Roraima.
Indica que seja feita a reforma da ponte sobre o igarapé do sr. Valter, localizada na vicinal 03, na área da Colônia da Confiança 03, município de Cantá/RR.
2024Projeto de LeiNº 234Protocolo SAPL 953SAPL 17040
Projeto de Lei nº 234 de 2024
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Guillain-Barré, estabelecendo diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e apoio multidisciplinar no Estado de Roraima.
Indica que seja feita a reforma da ponte sobre o igarapé do sr. Edson, localizada na vicinal 03, na área da Colônia da Confiança 03, município de Cantá/RR.
2024Projeto de LeiNº 233Protocolo SAPL 950SAPL 17037
Projeto de Lei nº 233 de 2024
Institui a obrigatoriedade aos responsáveis por acidentes com veículos automotores, ocasionados por rachas ou exibição, de ressarcirem as despesas com serviços de saúde ao erário do Estado de Roraima, e dá outras providências.
2024Projeto de LeiNº 232Protocolo SAPL 949SAPL 17036
Projeto de Lei nº 232 de 2024
Dispõe sobre a aquisição de pescados para programas de alimentação do Estado de Roraima de forma prioritária das colônias de pescadores e aquicultores familiares, e dá outras providências.
2024Projeto de LeiNº 231Protocolo SAPL 947SAPL 17034
Projeto de Lei nº 231 de 2024
Dispõe sobre diretrizes para o incentivo à instalação de pontos de recarga para abastecimento de veículos elétricos no Estado de Roraima e dá outras providências.
