Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 254Protocolo SAPL 596SAPL 16683
Indicação nº 254 de 2024
Promover ajuda e suporte aos pecuaristas do nosso Estado.
Indico e solicito COM URGÊNCIA que sejam tomadas as devidas providências para reforma integral e melhorias imediatas no funcionamento e na estrutura do Hospital Estadual Vereador José Guedes Catão, localizado no Município de Mucajaí/RR
Solicita que sejam promovidas, na maior brevidade, medidas para a revitalização e melhoria das condições de trafegabilidade da BR-432, a partir do Km 17
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada a implantação de uma Rede de Energia Elétrica na Vicinal 05 do Cujubim, localizada no município de Caracaraí.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de Ponte localizada sobre o Igarapé Murupú, na Vicinal da Serra da Moça no Município de Boa Vista.
2024Projeto de LeiNº 248Protocolo SAPL 1040SAPL 17127
Projeto de Lei nº 248 de 2024
“Dispõe sobre a inclusão no calendário
oficial de eventos do Estado de Roraima,
a semana estadual de enfrentamento
às apostas e jogos de azar e dá outras
providências”.
