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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2024 Indicação Nº 260 Protocolo SAPL 610 SAPL 16697

Indicação nº 260 de 2024

reforma da ponte sobre o igarapé do seu wlian, localizada na vicinal 03, na área da colônia da confiança 03, município de cantá/rr.

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2024 Projeto de Lei Nº 259 Protocolo SAPL 1101 SAPL 17188

Projeto de Lei nº 259 de 2024

Dispõe sobre o Programa Gestação Segura no âmbito do Estado de Roraima.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 259 Protocolo SAPL 608 SAPL 16695

Indicação nº 259 de 2024

Reforma da ponte sobre o igarapé Louro Preto, localizada na vicinal 03, na área da Colônia da Confiança 03, município de Cantá/RR.

Texto original Ver no SAPL
2024 Projeto de Lei Nº 258 Protocolo SAPL 1100 SAPL 17187

Projeto de Lei nº 258 de 2024

Institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 258 Protocolo SAPL 607 SAPL 16694

Indicação nº 258 de 2024

Reforma da ponte sobre o igarapé do Rabo Chato, localizada na vicinal 03, na área da Colônia da Confiança 03, município de Cantá/RR.

Texto original Ver no SAPL
2024 Projeto de Lei Nº 257 Protocolo SAPL 1099 SAPL 17186

Projeto de Lei nº 257 de 2024

Cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 257 Protocolo SAPL 606 SAPL 16693

Indicação nº 257 de 2024

Promover ordenamento dos postes e da fiação localizados em frente à Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - Boa Vista.

Texto original Ver no SAPL
2024 Projeto de Lei Nº 256 Protocolo SAPL 1098 SAPL 17185

Projeto de Lei nº 256 de 2024

Institui o Banco de Leite Humano Virtual no Estado de Roraima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 256 Protocolo SAPL 605 SAPL 16692

Indicação nº 256 de 2024

Instituir um programa para prover recurso para energia renovável para agricultores familiares e consumidores de baixa renda.

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2024 Projeto de Lei Nº 255 Protocolo SAPL 1097 SAPL 17184

Projeto de Lei nº 255 de 2024

Dispõe sobre a Implementação de Protocolo de Segurança nas Maternidades do Estado de Roraima e dá outras providências.

Texto original Ver no SAPL
2024 Indicação Nº 255 Protocolo SAPL 602 SAPL 16689

Indicação nº 255 de 2024

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma de Ponte localizada na Vicinal 06 no KM 12, localizada no Município de Caroebe.

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2024 Projeto de Lei Nº 254 Protocolo SAPL 955 SAPL 18251

Projeto de Lei nº 254 de 2024

Institui o selo empresa amiga da pessoa com deficiência.

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