Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 248Protocolo SAPL 587SAPL 16674
Indicação nº 248 de 2024
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que proceda às medidas necessárias e urgentes para que seja realizada a reforma da Ponte localizada na Vicinal que liga Serra Grande I a Serra Grande II, no Município do Cantá.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada a recuperação da Ponte sobre o igarapé Pau Baru, localizada no PA Bom Jesus, Município do Amajari.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte localizada no PA Tatajuba 01, localizada no Município de Cantá.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias urgentes para que seja realizada a recuperação da Ponte localizada no PA Tatajuba 02, localizada no Município de Cantá.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que seja realizada a implantação de placas de sinalização na RR 319 no acesso a BR 174, na região do Passarão, município de Boa Vista.
2024Projeto de LeiNº 243Protocolo SAPL 1002SAPL 17089
Projeto de Lei nº 243 de 2024
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte nas Escolas, com a realização de campeonatos esportivos intercolegiais de diversas categorias ao longo do ano letivo, e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que procedas às medidas necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e recapeamento da Estrada da Vicinal 01 e 02 Ajarani, localizada no Município de Iracema.
