Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 266Protocolo SAPL 630SAPL 16717
Indicação nº 266 de 2024
Reformar o Colégio Militarizado João Rogélio Schuertz, em Caracaraí.
2024Projeto de LeiNº 265Protocolo SAPL 1118SAPL 17205
Projeto de Lei nº 265 de 2024
Institui a semana estadual do “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, no âmbito do estado de Roraima, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
2024Projeto de LeiNº 264Protocolo SAPL 1117SAPL 17204
Projeto de Lei nº 264 de 2024
Dispõe sobre a criação da política pública de incentivo à leitura por meio da criação de bibliotecas itinerantes em regiões com baixa oferta de livros no estado de Roraima.
2024Projeto de LeiNº 263Protocolo SAPL 1115SAPL 17202
Projeto de Lei nº 263 de 2024
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de Roraima.
Solicita apoio do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para deliberação do plenário do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019 (PEC da polícia científica), a qual dispõe sobre a inclusão das polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública, na Constituição Federal de 1988.
Solicita a revitalização e pavimentação de toda área externa de trânsito de veículos e pessoas e do estacionamento do Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, no município de Rorainópolis.
2024Projeto de LeiNº 261Protocolo SAPL 1103SAPL 17190
Projeto de Lei nº 261 de 2024
Institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto para Gestantes com Deficiência Auditiva, Surdas e Surdocegas em todo o Estado de Roraima, e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a implantação de rede elétrica trifásica na Vicinal BVA-349, Região do Bom Intento, Município de Boa Vista/RR.
2024Projeto de LeiNº 260Protocolo SAPL 1102SAPL 17189
Projeto de Lei nº 260 de 2024
Dispõe sobre o acesso à fisioterapia de reabilitação às mulheres mastectomizadas na rede pública estadual de saúde do Estado de Roraima, e dá outras providências.
