Indicação nº 278 de 2024
“Construção de 17 km de estrada na Vicinal Cabão, Município do Bonfim/RR”.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
“Construção de 17 km de estrada na Vicinal Cabão, Município do Bonfim/RR”.
Institui a “Semana Estadual de Educação Midiática”.
"Seja realizada a recuperação das estradas da 02 vicinal arco-íris, localizada no km 75 da BR-432, no município de Caracaraí-RR".
Dispõe sobre a alteração do nome dos Institutos de Medicina e Odontologia Legal, localizados em Boa Vista e Rorainópolis e dá outras providências.
Que seja fixado em ao menos 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) o índice de revisão geral anual aplicável às remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Roraima.
Veda a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física e a nomeação, em cargo público, de pessoa física que tenha sido condenada, com trânsito em julgado, pelo crime tipificado no artigo 29 ou 32, ambos da lei nº 9.605/98.
Solicita reforma do imóvel da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), do município de Rorainópolis – RR.
Dispõe sobre a proibição de realizar coloração de animais com a finalidade de estética e de entretenimento.
Requer que o Governo do Estado de Roraima abranja a extensão da reposição geral anual dos servidores públicos do Estado de Roraima, aos empregados das indiretas, e a falta da inclusão está causando uma perca salarial a muitos servidores da administração indireta.
Fica instituído o mês estadual “Dezembro Verde”, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
"Indicar ao Poder Executivo que seja realizada a recuperação da estrada vicinal 17, localizada no município de São Luiz do Anauá-RR".
Institui a Política Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, com diretrizes para ações educativas e preventivas voltadas à conscientização da população sobre a tutela responsável e a prevenção de maus-tratos contra animais, no âmbito do Estado de Roraima.
Exibindo 2125 a 2136 de 18882 matérias.