Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 176 de 1574
2024IndicaçãoNº 290Protocolo SAPL 685SAPL 16772
Indicação nº 290 de 2024
“Implantação de rede hidráulica na Vila São José, para atendimento a população conforme “abaixo assinado” anexo - Município de Cantá/RR”.
2024Projeto de LeiNº 289Protocolo SAPL 1220SAPL 17306
Projeto de Lei nº 289 de 2024
Concede parcela pecuniária extraordinária aos servidores do quadro do Magistério Público Estadual e demais profissionais administrativos vinculados à função educação da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a implantação de rede elétrica monofásica na Vicinal VI, Confiança I, no Município de Cantá.
Para que seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de providências necessárias junto ao Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPER), no sentido de regulamentar o disposto no Art. 20 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Estadual, referente à contagem em dobro do tempo de serviço exercido pelos servidores públicos durante o período de pandemia.
Solicita, com urgência, medidas de apoio aos pequenos produtores rurais diante dos desafios enfrentados em razão do período prolongado de estiagem e infestação de gafanhotos.
2024Projeto de LeiNº 284Protocolo SAPL 1189SAPL 17277
Projeto de Lei nº 284 de 2024
Concede crédito presumido para os combustíveis elencados nos incisos I a III da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 199/22, nos termos do Convênio ICMS nº 76, de 5 de julho de 2024, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
