Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2024IndicaçãoNº 301Protocolo SAPL 701SAPL 16788
Indicação nº 301 de 2024
“Intensificar, para finalização urgente, os serviços de recuperação da Escola Elza Breves, localizada no Bairro Laura Moreira, Conjunto Cidadão - Município de Boa Vista/RR”.
Assegurar à mulher vítima de violência doméstica, familiar e ocorrências semelhantes, que tenha como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para emissão de novos documentos.
Reiterar a Indicação nº 276 de 2024, incluindo as empresas públicas e sociedades de economia mista: Companhia Energética de Roraima - CERR; Companhia de Água e Esgoto de Roraima – CAER e Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA
“Instalação de rede energia elétrica trifásica, com transformadores, na região do mel Tucano - Bonfim, para atender 22 famílias de produtores que habitam em seus lotes - Município de Bonfim/RR”.
Que seja promovida imediatamente a nomeação dos candidatos aprovados no concurso da SEPLAN/RR, os quais se encontram no cadastro de reserva, para preenchimento dos cargos vagos.
