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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2024 Indicação Nº 337 Protocolo SAPL 812 SAPL 16900

Indicação nº 337 de 2024

“Limpeza urbana das Vilas Rodrigão, Vila Caxias, Monte Orebe, Vila Santa Luzia e Vila Jerusalem, situadas ao longo da vicinal 09, Confiança III - Município de Cantá/RR”.

2024 Indicação Nº 336 Protocolo SAPL 805 SAPL 16893

Indicação nº 336 de 2024

A retomada, com urgência, da reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Antônia Coelho de Lucena, no município de Boa Vista

2024 Indicação Nº 335 Protocolo SAPL 804 SAPL 16892

Indicação nº 335 de 2024

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a manutenção de estrada vicinal no Município de Pacaraima/RR.

2024 Indicação Nº 334 Protocolo SAPL 803 SAPL 16891

Indicação nº 334 de 2024

reforma do escola estadual sebastião vieira araújo – localizada na vila baraúna, no município de caracaraí.

2024 Indicação Nº 333 Protocolo SAPL 802 SAPL 16890

Indicação nº 333 de 2024

“Construção de 05 pontes na vicinal 01, localizada na Comunidade de Vilena - Município de Bonfim/RR”.

2024 Indicação Nº 332 Protocolo SAPL 801 SAPL 16889

Indicação nº 332 de 2024

“Reforma urgente da Escola Padre José Monticone, que funciona em tempo integral, na sede de Mucajái - Município de Mucajaí/RR”.

2024 Indicação Nº 331 Protocolo SAPL 800 SAPL 16888

Indicação nº 331 de 2024

“Debelar a invasão de pombos, que estão causando incômodo e risco à saúde dos usuários e funcionários do Hospital Estadual de Mucajaí - Município de Mucajaí/RR”.

2024 Indicação Nº 330 Protocolo SAPL 799 SAPL 16887

Indicação nº 330 de 2024

“Continuidade da reforma do Hospital de Mucajaí, que se encontra parada há cerca de um ano, causando inúmeros problemas na regularidade do atendimento aos pacientes e a comunidade demandante - Município de Mucajaí/RR”.

2024 Indicação Nº 329 Protocolo SAPL 798 SAPL 16886

Indicação nº 329 de 2024

“Consertos na rede elétrica e vazamentos no telhado, causando vazamentos importantes, inclusive na sala de radiologia e outros, no Hospital de Mucajaí - Município de Mucajaí/RR”.

2024 Indicação Nº 328 Protocolo SAPL 797 SAPL 16885

Indicação nº 328 de 2024

“Reforma dos escritórios de atendimento e prestação de serviços do IATERR, nas seguintes localidades: Nova Colina/Rorainópolis, Serra Grande I/Cantá e Mucajaí/Sede.”

2024 Indicação Nº 327 Protocolo SAPL 796 SAPL 16884

Indicação nº 327 de 2024

“Abastecimento dos insumos necessários para a realização de exames laboratoriais e recuperação de vários equipamentos laboratoriais, para a realização de exames que se encontram parados no Hospital de Mucajaí - Município de Mucajaí/RR”.

2024 Indicação Nº 326 Protocolo SAPL 795 SAPL 16883

Indicação nº 326 de 2024

“Implantação de 2 km de estrada na Vicinal Ceará - Município de Bonfim/RR”.

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