Indicação nº 349 de 2024
Indica pelo envio de Mensagem Governamental com Projeto de Lei dispondo sobre a doação de imóvel à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público SINDPPEN.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Indica pelo envio de Mensagem Governamental com Projeto de Lei dispondo sobre a doação de imóvel à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público SINDPPEN.
Criar Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
“Reforma da vicinal 15 B na Vila São José, Município de Cantá/RR”.
Solicita, com urgência, implementação de políticas públicas de segurança para área comercial da Av. Gen. Ataíde Teive, no município de Boa Vista - RR.
Criar o cargo efetivo de tradutor e intérprete de libras.
Criar vaga para o cargo efetivo de tradutor e intérprete de espanhol
Construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Militarizado Professor Severino Gonçalves Gomes Cavalcante, localizada no bairro Sílvio Botelho no município de Boa Vista.
Instalar restaurantes populares nos municípios.
Criar programa de fomento às atividades produtivas rurais.
Indica o Mapeamento com levantamento detalhado e contínuo de todos os hidrantes existentes no Estado, identificando e corrigindo eventuais falhas ou deficiências na rede de hidrantes, bem como a identificação de locais estratégicos para a instalação de novos hidrantes, especialmente em áreas de expansão territorial urbana, para garantir que todas as regiões estejam adequadamente cobertas e preparadas para emergências.
“Recuperação de 46 km de estrada na vicinal 09, Confiança III - Município de Cantá/RR”.
“Implantação de 06 km de estrada na vicinal 09, sentido vicinal 11, Confiança III - Município de Cantá/RR”. Obs: Ao lado do sítio do morador “Zezito”
Exibindo 2041 a 2052 de 18882 matérias.