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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2024 Indicação Nº 349 Protocolo SAPL 858 SAPL 16945

Indicação nº 349 de 2024

Indica pelo envio de Mensagem Governamental com Projeto de Lei dispondo sobre a doação de imóvel à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público SINDPPEN.

2024 Indicação Nº 348 Protocolo SAPL 846 SAPL 16935

Indicação nº 348 de 2024

Criar Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

2024 Indicação Nº 347 Protocolo SAPL 842 SAPL 16931

Indicação nº 347 de 2024

“Reforma da vicinal 15 B na Vila São José, Município de Cantá/RR”.

2024 Indicação Nº 346 Protocolo SAPL 839 SAPL 16928

Indicação nº 346 de 2024

Solicita, com urgência, implementação de políticas públicas de segurança para área comercial da Av. Gen. Ataíde Teive, no município de Boa Vista - RR.

2024 Indicação Nº 345 Protocolo SAPL 833 SAPL 16922

Indicação nº 345 de 2024

Criar o cargo efetivo de tradutor e intérprete de libras.

2024 Indicação Nº 344 Protocolo SAPL 832 SAPL 16921

Indicação nº 344 de 2024

Criar vaga para o cargo efetivo de tradutor e intérprete de espanhol

2024 Indicação Nº 343 Protocolo SAPL 828 SAPL 16917

Indicação nº 343 de 2024

Construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Militarizado Professor Severino Gonçalves Gomes Cavalcante, localizada no bairro Sílvio Botelho no município de Boa Vista.

2024 Indicação Nº 342 Protocolo SAPL 822 SAPL 16911

Indicação nº 342 de 2024

Instalar restaurantes populares nos municípios.

2024 Indicação Nº 341 Protocolo SAPL 821 SAPL 16910

Indicação nº 341 de 2024

Criar programa de fomento às atividades produtivas rurais.

2024 Indicação Nº 340 Protocolo SAPL 818 SAPL 16906

Indicação nº 340 de 2024

Indica o Mapeamento com levantamento detalhado e contínuo de todos os hidrantes existentes no Estado, identificando e corrigindo eventuais falhas ou deficiências na rede de hidrantes, bem como a identificação de locais estratégicos para a instalação de novos hidrantes, especialmente em áreas de expansão territorial urbana, para garantir que todas as regiões estejam adequadamente cobertas e preparadas para emergências.

2024 Indicação Nº 339 Protocolo SAPL 814 SAPL 16902

Indicação nº 339 de 2024

“Recuperação de 46 km de estrada na vicinal 09, Confiança III - Município de Cantá/RR”.

2024 Indicação Nº 338 Protocolo SAPL 813 SAPL 16901

Indicação nº 338 de 2024

“Implantação de 06 km de estrada na vicinal 09, sentido vicinal 11, Confiança III - Município de Cantá/RR”. Obs: Ao lado do sítio do morador “Zezito”

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