Indicação nº 373 de 2024
Solicita implementação do Plano de Ação da Operação Verão 2024, com as medidas emergenciais para o enfrentamento da estiagem e das queimadas, bem como a devida divulgação em todos os municípios de Roraima.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Solicita implementação do Plano de Ação da Operação Verão 2024, com as medidas emergenciais para o enfrentamento da estiagem e das queimadas, bem como a devida divulgação em todos os municípios de Roraima.
Indico para que a Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (SEJUC) adote medidas emergenciais para a dedetização da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em razão do frequente aparecimento de pragas e animais peçonhentos, notadamente escorpiões, que põem em risco a saúde e a segurança dos servidores e custodiados daquela unidade prisional.
Que sejam tomadas providências urgentes para aquisição do kit de melhoria da máquina de Radioterapia que será entregue pelo Governo Federal, incluindo o valor desta atualização no orçamento de 2025
Reajuste da remuneração de gratificação de função de direção de escola (gfde) e gratificação de função de coordenação pedagógica (gfcp).
Requer que o Governo do Estado de Roraima por meio da Secretaria de Educação e Desporto (Seed) realize a inserção de nova modalidade esportiva “BEACH TENNIS” nos Jogos Escolares de Roraima (JERs).
Inclusão da disciplina de Ensino Religioso no Ensino Médio e a abertura de Concurso/Processo Seletivo para professores Teólogos.
Abertura de concurso público para o preenchimento de vagas para Capelão da Policia Militar do Estado de Roraima.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a recuperação da vicinal de acesso às Comunidades Indígenas Tarau Paru e Sakaumota, situadas no Município de Pacaraima/RR.
Manutenção com serviços de “tapa buraco” na RR 205 – município de Alegre, no trecho a partir do Anel Viário à Sede do município, indo até a ponte do Rio Mucajaí, com a urgência possível.
“Solicita a criação no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima, o Programa “PARE! AINDA DÁ TEMPO. DIGA NÃO AS DROGAS! AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE, JOVENS e ADULTOS conforme minuta de Projeto de Resolução Legislativa, anexo.”
Que sejam tomadas providências para a imediata e urgente regularização do fornecimento de aparelhos de marcapasso no Estado de Roraima
Indico a implementação da Gratificação de Atividade de Risco (GAR) aos servidores da Polícia Civil do Estado de Roraima, como forma de reconhecer e compensar os riscos inerentes à atuação dos servidores que diariamente enfrentam situações de extremo perigo para garantir a segurança e a ordem pública.
Exibindo 2017 a 2028 de 18882 matérias.