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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2024 Indicação Nº 373 Protocolo SAPL 965 SAPL 17052

Indicação nº 373 de 2024

Solicita implementação do Plano de Ação da Operação Verão 2024, com as medidas emergenciais para o enfrentamento da estiagem e das queimadas, bem como a devida divulgação em todos os municípios de Roraima.

2024 Indicação Nº 372 Protocolo SAPL 959 SAPL 17046

Indicação nº 372 de 2024

Indico para que a Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (SEJUC) adote medidas emergenciais para a dedetização da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em razão do frequente aparecimento de pragas e animais peçonhentos, notadamente escorpiões, que põem em risco a saúde e a segurança dos servidores e custodiados daquela unidade prisional.

2024 Indicação Nº 371 Protocolo SAPL 955 SAPL 17042

Indicação nº 371 de 2024

Que sejam tomadas providências urgentes para aquisição do kit de melhoria da máquina de Radioterapia que será entregue pelo Governo Federal, incluindo o valor desta atualização no orçamento de 2025

2024 Indicação Nº 370 Protocolo SAPL 939 SAPL 17026

Indicação nº 370 de 2024

Reajuste da remuneração de gratificação de função de direção de escola (gfde) e gratificação de função de coordenação pedagógica (gfcp).

2024 Indicação Nº 369 Protocolo SAPL 938 SAPL 17025

Indicação nº 369 de 2024

Requer que o Governo do Estado de Roraima por meio da Secretaria de Educação e Desporto (Seed) realize a inserção de nova modalidade esportiva “BEACH TENNIS” nos Jogos Escolares de Roraima (JERs).

2024 Indicação Nº 368 Protocolo SAPL 936 SAPL 17023

Indicação nº 368 de 2024

Inclusão da disciplina de Ensino Religioso no Ensino Médio e a abertura de Concurso/Processo Seletivo para professores Teólogos.

2024 Indicação Nº 367 Protocolo SAPL 935 SAPL 17022

Indicação nº 367 de 2024

Abertura de concurso público para o preenchimento de vagas para Capelão da Policia Militar do Estado de Roraima.

2024 Indicação Nº 366 Protocolo SAPL 933 SAPL 17020

Indicação nº 366 de 2024

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a recuperação da vicinal de acesso às Comunidades Indígenas Tarau Paru e Sakaumota, situadas no Município de Pacaraima/RR.

2024 Indicação Nº 365 Protocolo SAPL 932 SAPL 17019

Indicação nº 365 de 2024

Manutenção com serviços de “tapa buraco” na RR 205 – município de Alegre, no trecho a partir do Anel Viário à Sede do município, indo até a ponte do Rio Mucajaí, com a urgência possível.

2024 Indicação Nº 364 Protocolo SAPL 928 SAPL 17015

Indicação nº 364 de 2024

“Solicita a criação no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima, o Programa “PARE! AINDA DÁ TEMPO. DIGA NÃO AS DROGAS! AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE, JOVENS e ADULTOS conforme minuta de Projeto de Resolução Legislativa, anexo.”

2024 Indicação Nº 363 Protocolo SAPL 927 SAPL 17014

Indicação nº 363 de 2024

Que sejam tomadas providências para a imediata e urgente regularização do fornecimento de aparelhos de marcapasso no Estado de Roraima

2024 Indicação Nº 362 Protocolo SAPL 923 SAPL 17010

Indicação nº 362 de 2024

Indico a implementação da Gratificação de Atividade de Risco (GAR) aos servidores da Polícia Civil do Estado de Roraima, como forma de reconhecer e compensar os riscos inerentes à atuação dos servidores que diariamente enfrentam situações de extremo perigo para garantir a segurança e a ordem pública.

Exibindo 2017 a 2028 de 18882 matérias.