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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 167 de 1574
2024 Indicação Nº 397 Protocolo SAPL 1077 SAPL 17164

Indicação nº 397 de 2024

Instalar redutor de velocidade na RR-423, próximo ao cruzamento com a 207, no acesso à estrada do Taboca, no município de Cantá.

2024 Indicação Nº 396 Protocolo SAPL 1074 SAPL 17161

Indicação nº 396 de 2024

Indica ao Exm. Sr. Governador do Estado de Roraima, a manutenção na estrada rural, localizada na Vila São Silvestre, no Município de Alto Alegre.

2024 Indicação Nº 395 Protocolo SAPL 1071 SAPL 17158

Indicação nº 395 de 2024

contratação de pessoal de apoio para compor o quadro de servidores da escola estadual indígena lino augusto da silva, na comunidade indígena campo alegre região baixo são marcos - zona rural de boa vista.

2024 Indicação Nº 394 Protocolo SAPL 1051 SAPL 17138

Indicação nº 394 de 2024

“Instalação de uma caixa d’água na Vila São José, Município de Cantá/RR”.

2024 Indicação Nº 393 Protocolo SAPL 1050 SAPL 17137

Indicação nº 393 de 2024

“Complementação da rede eléctrica da Vicinal 17 na Vila São José, Município de Cantá/RR”.

2024 Indicação Nº 392 Protocolo SAPL 1038 SAPL 17125

Indicação nº 392 de 2024

Reformar a ponte do igarapé pau baru, na vicinal 1, PA Bom Jesus, Amajari, que dá acesso à RR-203.

2024 Indicação Nº 391 Protocolo SAPL 1028 SAPL 17115

Indicação nº 391 de 2024

Que seja realizada a reforma e reestruturação urgente do Hospital Irmã Aquilina, localizado no Município de Caracaraí/RR, especialmente com obras estruturais, a aquisição de novos equipamentos e reativação do centro cirúrgico

2024 Indicação Nº 390 Protocolo SAPL 1019 SAPL 17106

Indicação nº 390 de 2024

"Seja realizada a reconstrução da ponte do Berinho, localizada na vicinal 3 do município do Cantá - RR"

2024 Indicação Nº 389 Protocolo SAPL 1009 SAPL 17096

Indicação nº 389 de 2024

A disponibilização de equipamentos agrícolas, incluindo tratores, implementos, insumos, assistência técnica, etc., para atender a vicinal conhecida como “estradinha” na região da Vila do Jundiá, município de Rorainópolis

2024 Indicação Nº 388 Protocolo SAPL 1007 SAPL 17094

Indicação nº 388 de 2024

A reforma emergencial e a construção do muro e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Indígena Davi de Souza, na Comunidade Indígena Vista Nova, Região Baixo São Marcos, Zona Rural de Boa Vista.

2024 Indicação Nº 387 Protocolo SAPL 1001 SAPL 17088

Indicação nº 387 de 2024

Automatizar as progressões por tempo de serviço dos servidores públicos.

2024 Indicação Nº 386 Protocolo SAPL 1000 SAPL 17087

Indicação nº 386 de 2024

Realizar pagamento das progressões por qualificação a partir da data de solicitação.

Exibindo 1993 a 2004 de 18882 matérias.