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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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18882 resultado(s) encontrado(s) Página 165 de 1574
2024 Indicação Nº 421 Protocolo SAPL 1162 SAPL 17249

Indicação nº 421 de 2024

Reforma do Clube de Mães, localizado na Rua Inácio J. Queiroz – município do Cantá.

2024 Indicação Nº 420 Protocolo SAPL 1160 SAPL 17247

Indicação nº 420 de 2024

Reestruturação da Casa do Estudante de Roraima, localizada na Rua Gervásio Barbosa do Monte, nº 762, Bairro Asa Branca, no Município de Boa Vista/RR, visando destinar espaço prioritário a jovens estudantes das Comunidades indígenas do Estado de Roraima.

2024 Indicação Nº 419 Protocolo SAPL 1159 SAPL 17246

Indicação nº 419 de 2024

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a construção de novo prédio para a Escola Estadual Romeu Crispim.

2024 Indicação Nº 418 Protocolo SAPL 1158 SAPL 17245

Indicação nº 418 de 2024

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Edmilson Coelho de Aguiar.

2024 Indicação Nº 417 Protocolo SAPL 1152 SAPL 17239

Indicação nº 417 de 2024

Solicita aumento do quadro de pessoal da escola estadual professora Genira Brito Rodrigues, município do Cantá- Roraima.

2024 Indicação Nº 416 Protocolo SAPL 1153 SAPL 17240

Indicação nº 416 de 2024

Solicita reparo urgente no telhado da escola estadual professora Genira Brito Rodrigues, município do Cantá- Roraima.

2024 Indicação Nº 415 Protocolo SAPL 1149 SAPL 17236

Indicação nº 415 de 2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, a implementação do Protocolo da Alergia Alimentar.

2024 Indicação Nº 414 Protocolo SAPL 1145 SAPL 17232

Indicação nº 414 de 2024

Propor a ampliação do banco de horas disponíveis para o Serviço Voluntário dos Policiais Penais do Estado de Roraima, previsto no artigo 48 da Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, alterando o limite atual de 10.000 (dez mil) horas mensais para 32.000 (trinta e duas mil) horas mensais.

2024 Indicação Nº 413 Protocolo SAPL 1132 SAPL 17219

Indicação nº 413 de 2024

Dispor sobre o Programa de Acesso à Justiça e Fomento ao Advogado Iniciante.

2024 Indicação Nº 412 Protocolo SAPL 1130 SAPL 17217

Indicação nº 412 de 2024

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia a Secretaria de Infraestrutura a manutenção na infraestrutura da RR-205 que apresenta na referida via buracos expostos

2024 Indicação Nº 411 Protocolo SAPL 1126 SAPL 17213

Indicação nº 411 de 2024

Reforma e ampliação da Escola Estadual Indígena Marcos Inácio Wapixana.

2024 Indicação Nº 410 Protocolo SAPL 1116 SAPL 17203

Indicação nº 410 de 2024

"Indicar ao Poder Executivo a necessidade urgente de aquisição de um bebedouro para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Roraima (HGR)".

Exibindo 1969 a 1980 de 18882 matérias.