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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 319/2023, que dispõe sobre a aplicação do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias nos locais em que especifica.
2025Pedido de InformaçãoNº 1Protocolo SAPL 6SAPL 17313
Pedido de Informação nº 1 de 2025
Considerando o aumento de tarifa de água definido na Resolução n. 005/2024, da Diretoria Executiva, publicado na edição n. 4838, de 03 de janeiro de 2025, do Diário Oficial do Poder Executivo, requeiro que este pedido de informação seja encaminhado ao presidente diretor da Caer, James da Silva Serrador, para que responda às seguintes indagações.
Indica ao Governo do Estado de Roraima a construção de heliponto, no Hospital Geral de Roraima, destinado a agilizar o atendimento de pacientes em situação de urgência.
Solicita ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), a realização de recadastramento dos beneficiários do programa Restaurante Cidadão, visando incluir as pessoas atualmente não atendidas, além de avaliar a possibilidade de expansão do programa para beneficiar categorias como autônomos, motoristas de aplicativos, mototaxistas, taxistas e outras classes não contempladas por auxílios alimentação.
Requer que o Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, providencie a inclusão na Lei Orçamentária Anual de Roraima para o ano de 2025 o aumento do auxílio alimentação dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Roraima, de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) para o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
Reforma do centro regional de educação indígena Watuminpen Kaimena`u Da`y, localizado na comunidade da Malacacheta na região da Serra da lua no município do Cantá.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima o envio de mensagem governamental com projeto de lei para fins de regulamentação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos e Subprodutos Origem Vegetal no Estado de Roraima.
