Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 163 de 1574
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 2Protocolo SAPL 20SAPL 17327
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Susta o reajuste tarifário de 8,26% aplicado pela Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER), conforme Resolução nº 005/2024, de 30 de dezembro de 2024, por violação de princípios constitucionais e legais.
2025Pedido de InformaçãoNº 2Protocolo SAPL 18SAPL 17325
Pedido de Informação nº 2 de 2025
Requer que seja encaminhado a Secretária de Estado da Saúde – SESAU, o pedido de informações visando esclarecer, sobre a quantidade de contratos com empresas terceirizadas, descrevendo finalidade de cada um; situação dos pagamentos desses contratos; como também qual a quantidade de médicos especialistas, descrevendo a especialidade e os tipos de vínculos desses médicos; e ainda, informar o procedimento necessário para agendar consultas com especialistas por meio do SUS; dentre outras informações na forma que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 5% (cinco por cento) de empregados com mais de quarenta anos de idade pela Administração Direta e Indireta integrante da estrutura do Governo do Estado de Roraima e dá outras providências.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui a realização do exame Teste do Olhinho, para detecção de câncer nos olhos de recém-nascidos, e dá outras providências.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Professor João Francisco da Silva, Município de São João da Baliza.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 1Protocolo SAPL 24SAPL 17331
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública financeira no âmbito do município de São Luiz do Anauá, declarado nos termos do Decreto nº 031/2025, de 20 janeiro de 2025.
Moção de Aplauso ao policial militar: Soldado PM Francisco da Silva Rodrigues, que no dia 12 de janeiro de 2025, por volta das 22h00, estava de folga em traje civil, em frente à conveniência do Posto de Combustível Fénix Pérola, ocasião em que reagiu de maneira precisa, com coragem e bravura, atitude essa que evitou um roubo que seria praticado por dois indivíduos com emprego de arma de fogo.
