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Dados legislativos

Matérias Legislativas

Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.

Fonte SAPL ALE-RR Todos os anos Atualizado em 10/06/2026 16:22
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2025 Pedido de Informação Nº 4 Protocolo SAPL 86 SAPL 17393

Pedido de Informação nº 4 de 2025

O Parlamentar que este subscreve, em conformidade com inciso XXXIII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988; inciso XXXIII do art. 33 da Constituição Estadual de Roraima; e art. 185, §1º, inciso XVI, c/c o art. 225, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUER, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie à Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau), para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações detalhadas:

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2025 Moção Nº 4 Protocolo SAPL 85 SAPL 17392

Moção nº 4 de 2025

Moção de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do sr. Pedro Antônio Nascimento Pinheiro, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, em Belém-PA.

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2025 Requerimento Nº 4 Protocolo SAPL 70 SAPL 17377

Requerimento nº 4 de 2025

Sessão Especial Dia Internacional da Mulher

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2025 Projeto de Decreto Legislativo Nº 4 Protocolo SAPL 30 SAPL 17337

Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sargento Cleilson Medeiros de Sampaio, Soldado Wagnei Pantoja Pereira, Soldado Higor Henrique de Sousa Bento e Soldado John kleython de Oliveira Fati.

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2025 Projeto de Lei Nº 4 Protocolo SAPL 21 SAPL 17328

Projeto de Lei nº 4 de 2025

Altera a Lei Ordinária nº 1.439, de 08 de dezembro de 2020.

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2025 Indicação Nº 4 Protocolo SAPL 15 SAPL 17322

Indicação nº 4 de 2025

Construção de um heliponto, no Hospital Geral de Roraima e no Hospital Regional Sul Ottomar de Souza Pinto, destinado a agilizar o atendimento de pacientes em situação de urgência.

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2025 Mensagem Governamental Nº 4 Protocolo SAPL 7 SAPL 17314

Mensagem Governamental nº 4 de 2025

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 058/2024, que institui, no âmbito do estado de Roraima, a Política Estadual de Valorização das Mulheres da Área de Segurança Pública.

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2025 Substitutivo Nº 3 Protocolo SAPL 476 SAPL 17774

Substitutivo nº 3 de 2025

Institui o programa de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado de Roraima, com o fornecimento de aparelho digital de medição e sensor de controle glicêmico, para os pacientes com idade entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos com Diabetes Mellitus (tipo 1 e 2), aprimorando o monitoramento evitando a hipoglicemia das crianças e adolescentes em todo o Estado.

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2025 Proposta de Emenda à Constituição Nº 3 Protocolo SAPL 347 SAPL 17653

Proposta de Emenda à Constituição nº 3 de 2025

Dispõe sobre a alienação de áreas e a regularização fundiária em imóveis urbanos do domínio do Estado de Roraima e dá outras providências.

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2025 Projeto de Lei Complementar Nº 3 Protocolo SAPL 346 SAPL 17651

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

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2025 Projeto de Resolução Legislativa Nº 3 Protocolo SAPL 333 SAPL 17638

Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025

Altera a resolução n. 015-2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

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2025 Moção Nº 3 Protocolo SAPL 76 SAPL 17383

Moção nº 3 de 2025

Moção de Pesar, aos familiares e amigos, pelo falecimento de Mikhaella Cristine Rios Bastos, de 18 anos, estudante, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2025, na cidade de Boa Vista, Roraima.

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Exibindo 1921 a 1932 de 18882 matérias.