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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025RequerimentoNº 3Protocolo SAPL 68SAPL 17375
Requerimento nº 3 de 2025
Requer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, criada para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 004/2024 que, altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima, de autoria do Deputado Lucas Souza e outros Deputados.
2025Pedido de InformaçãoNº 3Protocolo SAPL 43SAPL 17350
Pedido de Informação nº 3 de 2025
Solicita informações à Casa Civil do Governo do Estado de Roraima sobre possível encerramento das atividades do escritório da representação do Governo do Estado de Roraima na cidade de Manaus/AM.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 3Protocolo SAPL 27SAPL 17334
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao ATLÉTICO RORAIMA CLUBE, primeiro campeão roraimense de futebol profissional no ano de 1995, que menciona e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei 986/2015, que dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, execução e avaliação técnica do Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas florestas nativas e formações sucessoras no Estado de Roraima, e dá outras providências.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 42/2024, que institui no âmbito do estado de Roraima o projeto A experiência no mercado de trabalho, que visa a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 97/2024, que dispõe sobre os meios de veiculação do artigo 39 da Resolução nº 1.779/2005, do Conselho Federal de Medicina cumulado com o artigo 11 do Código de Ética Médica de 2009 e artigo 15 do Decreto Federal nº 20.931/1932, item “b”.
2025Projeto de Lei ComplementarNº 2Protocolo SAPL 175SAPL 17482
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Altera o art. 46, da Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, para incluir o inciso XIV, e acrescenta o art. 46-A, dispondo sobre a indenização de fardamento aos policiais penais.
Moção de Aplauso aos policiais militares: 3º Sargento PM Cleilson Medeiros de Sampaio, Soldado PM Higor Henrique de Sousa Bento, Soldado PM John Kleython de Oliveira Fati, e Soldado PM Wagnei Pantoja Pereira, os quais em serviço no dia 24 de janeiro de 2025, por volta das 02h14, em deslocamento na Viatura PM da Força Tática, na ponte dos macuxis, Bairro 13 de setembro, município de Boa Vista-RR, salvaram a vida do cidadão identificado como Maycon Douglas Silva Vieira, que estava na iminência de cometer suicídio, na borda da referida ponte.
