Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de Resolução LegislativaNº 6Protocolo SAPL 506SAPL 17804
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2025
Autoriza a Escola do Legislativo - Escolegis a realizar parcerias com empresas privadas para a oferta de curso profissionalizantes e dá outras providências.
Moção de Pesar à Família, aos amigos, bem como à Polícia Militar de Roraima, pelo falecimento do 1º Sargento PM Alexsandro Macedo da Silva, o Sargento Macedo (nome como era chamado na corporação) ocorrido em 26 de fevereiro de 2025, vítima de afogamento no rio branco, em Boa Vista (RR), ao realizar ato de bravura durante salvamento de uma jovem que havia pulado no rio.
2025Pedido de InformaçãoNº 6Protocolo SAPL 95SAPL 17402
Pedido de Informação nº 6 de 2025
Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, o pedido de informações para obter cópia da folha de pagamento dos empregados da CERR, do período de janeiro de 2023 a janeiro de 2025, incluindo-se informações sobre quantidade de horas extras pagas a cada empregado nesse período.
Requer prorrogação de prazo, por igual período, para esta Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 027/2024, para analisar a necessidade e oportunidade de proceder correção dos limites geográficos dos municípios de Cantá, Caracaraí e São Luiz - RR.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos nas primeiras filas das salas de aula para alunos com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do estado de Roraima.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 107/2023, que altera a Lei nº 965 de 17 de abril de 2014, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência nos limites territoriais do estado de Roraima, e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 063/2024, que altera Lei nº 963, de 06 de fevereiro de 2014 – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima - CEDM/RR, e dá outras providências.
2025Projeto de Lei ComplementarNº 5Protocolo SAPL 646SAPL 17944
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Altera a Lei Complementar n° 224, de 28 de janeiro de 2014 (Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima), e a Lei Complementar n° 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima).
