Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de LeiNº 10Protocolo SAPL 38SAPL 17345
Projeto de Lei nº 10 de 2025
“Proíbe a participação de crianças e adolescentes em shows ou eventos artísticos que façam apologia ou menção elogiosa a crimes, criminosos ou organizações criminosas, e dá outras providências.”.
2025Projeto de Resolução LegislativaNº 9Protocolo SAPL 507SAPL 17805
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2025
Altera a Resolução Legislativa n. 002/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência, o sistema de ponto eletrônico de banco de horas dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares CAPITÃO QCOBM Patrick Max Souza da Costa, 1° TENENTE QOCBM Jonasdark Onofre Ramalho, 1° SARGENTO QPCBM José Raimundo Souza Silva e 1° SARGENTO QPCBM Diego Rodrigo da Silva Negreiros.
"Que sejam tomadas providências para a imediata e urgente regularização do pagamento de todos os profissionais de saúde que prestam serviços para o Estado de Roraima."
