Projeto de Lei nº 10 de 2025
“Proíbe a participação de crianças e adolescentes em shows ou eventos artísticos que façam apologia ou menção elogiosa a crimes, criminosos ou organizações criminosas, e dá outras providências.”.
Portal da Transparência
Assembleia Legislativa de Roraima
Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
“Proíbe a participação de crianças e adolescentes em shows ou eventos artísticos que façam apologia ou menção elogiosa a crimes, criminosos ou organizações criminosas, e dá outras providências.”.
Substitutivo aos Projetos de Lei Nº 58/2025, ao Projeto de Lei Nº 157/25 e Projeto de Lei Nº 160/25
Acrescenta o parágrafo 4 ao art. 33 e altera o art. 45 da Constituição do Estado de Roraima.
Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Roraima e revoga a Lei Complementar nº 07, de 26 de agosto de 1994.
Altera a Resolução Legislativa n. 002/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro de frequência, o sistema de ponto eletrônico de banco de horas dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares CAPITÃO QCOBM Patrick Max Souza da Costa, 1° TENENTE QOCBM Jonasdark Onofre Ramalho, 1° SARGENTO QPCBM José Raimundo Souza Silva e 1° SARGENTO QPCBM Diego Rodrigo da Silva Negreiros.
Requer cópia de todos os contratos públicos vigentes da SESAU/RR.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Coração Caipira.
Alteração na data do evento do Dia Internacional da Mulher
"Que sejam tomadas providências para a imediata e urgente regularização do pagamento de todos os profissionais de saúde que prestam serviços para o Estado de Roraima."
Aprova a prorrogação do prazo de duração das Secretarias de Estado Extraordinárias que especifica.
Aprova a prorrogação do prazo de duração das Secretarias de Estado Extraordinárias que especifica.
Exibindo 1861 a 1872 de 18882 matérias.