Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025SubstitutivoNº 8Protocolo SAPL 1164SAPL 18460
Substitutivo nº 8 de 2025
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Semana Estadual de Educação Midiática: Cidadania Digital e Pensamento Crítico nas Escolas, e dá outras providências.
2025Pedido de InformaçãoNº 8Protocolo SAPL 213SAPL 17519
Pedido de Informação nº 8 de 2025
"Quantitativo de servidores efetivos e seletivados que trabalham em regime de plantão definidos por unidades de saúde, tanto da capital quanto do interior".
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar denúncias sobre existência de organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas, rurais e urbanas, no Estado de Roraima, nos termos em que especifica.
Institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para estudantes com deficiência em escolas da rede estadual de ensino e instituições privadas do Estado de Roraima.
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Roraima, Pastor Isamar Pessoa Ramalho, e dá outras providências.
