Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 155 de 1574
2025IndicaçãoNº 11Protocolo SAPL 46SAPL 17353
Indicação nº 11 de 2025
Solicita a regularização no abastecimento de água no Distrito Industrial, no município de Boa Vista – Roraima.
Dispõe sobre o reconhecimento do Serviço de Transporte Intermunicipal Alternativo cooperativo como serviço público de interesse social e essencial à modalidade regional e Regulamenta o táxi individual Intermunicipal sob Demanda, no âmbito do Estado de Roraima.
Moção de Pesar à Igreja Católica, aos familiares e amigos, pelo falecimento do primeiro papa sul-americano e jesuíta da historia da Igreja Católica , Sua Santidade Papa Francisco
2025Pedido de InformaçãoNº 10Protocolo SAPL 235SAPL 17540
Pedido de Informação nº 10 de 2025
Requer, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie à Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, para que envie a esta Casa Legislativa informações.
