Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025Projeto de Lei ComplementarNº 14Protocolo SAPL 1294SAPL 18589
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Altera o art. 131 da Lei Complementar Estadual n° 6, de 24 de junho de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
Moção de Apoio aos médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde do Hospital Geral de Roraima (HGR) diante do episódio de desrespeito e violência ocorrido na data de 02 de junho de 2025 dentro do seu local de trabalho.
2025Pedido de InformaçãoNº 14Protocolo SAPL 348SAPL 17652
Pedido de Informação nº 14 de 2025
Requeremos que seja encaminhado a sua Excelência, o senhor Secretário de estado Chefe da Casa Civil, Francisco Flamarion Portela, os seguintes questionamentos: Acerca da estrutura administrativa do Governo do Estado e considerando a relevância da transparência na gestão pública.
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Estratégia da Política Estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), bem como as Medidas adotadas pelo Estado de Roraima para suprir a reposição florestal.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 194/2024, que institui o Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - RR, e dá providências correlatas.
2025Projeto de Lei ComplementarNº 13Protocolo SAPL 1138SAPL 18434
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Alterar o artigo 83 da Lei Complementar n. 221, de 9 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima - COJERR.
2025Pedido de InformaçãoNº 13Protocolo SAPL 328SAPL 17633
Pedido de Informação nº 13 de 2025
Requer o encaminhamento ao Secretário de Estado da Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, dos seguintes questionamentos referentes à reforma e ampliação da Escola Estadual Indígena Tuxaua Raimundo Tenente, localizada na Comunidade Indígena Araçá, no município de Amajari.
