Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 252/2024, que estabelece objetivos e diretrizes para a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil no estado de Roraima, e dá outras providências.
Requer ao Governo do Estado de Roraima por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – IATER, uma grade aradora com implementos para o trator da Associação de Agricultores da Vicinal da Arara Azul, no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima
2025Projeto de LeiNº 16Protocolo SAPL 50SAPL 17357
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos que ingressaram no cargo por força de decisão judicial liminar posteriormente revogada e disciplina o desligamento desses servidores com base no instituto administrativo-constitucional da estabilidade.
2025Projeto de Resolução LegislativaNº 15SAPL 19082
Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2025
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, para instituir a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, e dá outras providências.
Moção de Repúdio à conduta do capitão da Polícia Militar, lotado na Casa Militar, que, segundo relatos, proferiu ofensas físicas e verbais e ameaças a profissionais de saúde do HGR durante o atendimento em 02 de junho de 2025.
Requerimento para criação de Comissão Especial ou deliberação nas Comissões em Conjunto, para urgente discussão acerca do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, contido na Mensagem Governamental nº 39 de 2025, na forma que especifica.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 201/2024, que "Institui o Mês da Juventude no estado de Roraima, a ser realizado anualmente no mês de agosto, em alusão ao Dia do Estudante (11 de agosto) e ao Dia Internacional da Juventude (12 de agosto), e dá outras providências".
Requer ao Governo do Estado de Roraima por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura – SEINF, que providencie os serviços de terraplanagem e das vicinal 04, 05, 06, 07 e 08 na região conhecida como Arara Azul, no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima
2025Projeto de LeiNº 15Protocolo SAPL 49SAPL 17356
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências.
