Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025MoçãoNº 20Protocolo SAPL 642SAPL 17940
Moção nº 20 de 2025
Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Felisnellis Vieira de Souza, ocorrido em Boa Vista – RR, no dia 08 de junho de 2025.
2025Projeto de Decreto LegislativoNº 20Protocolo SAPL 303SAPL 17608
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Susta os efeitos do DECRETO N° 17.788-E DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, dos Servidores Públicos Efetivos, do Quadro dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima e adota outras providências.
Requer a retirada de tramitação do PROJETO DE LEI n° 260/24, de minha autoria, que, " Dispõe sobre o acesso à fisioterapia de reabilitação às mulheres mastectomizadas na rede púbica estadual de saúde do Estado de Roraima, e dá outras providencias".
2025Projeto de Lei ComplementarNº 19Protocolo SAPL 1387SAPL 18679
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 334, de 10 de abril de 2023, para redefinir o percentual da gratificação de representação devida ao Procurador-Geral de Contas, ao Procurador-Corregedor e ao Procurador-Ouvidor do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima.
2025Pedido de InformaçãoNº 19Protocolo SAPL 667SAPL 17965
Pedido de Informação nº 19 de 2025
O Deputado Estadual Rarison Barbosa, com amparo no art. 185, §1º, inciso XVI, c/c o art. 225, §3º, todos do Regimento Interno, vem requerer que seja encaminhado à Delegada-Geral, Dr.ª Darlinda de Moura Santos Viana, o seguinte pedido de informação.
