Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
com número, tipo, ementa, protocolo, texto original e link oficial para conferência.
Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
18882 resultado(s) encontrado(s)Página 145 de 1574
2025IndicaçãoNº 25Protocolo SAPL 71SAPL 17378
Indicação nº 25 de 2025
Indica ao Governo do Estado de Roraima a implantação de Hospital Psiquiátrico Público, destinado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
2025Pedido de InformaçãoNº 24Protocolo SAPL 748SAPL 18045
Pedido de Informação nº 24 de 2025
Pedido de informações à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, acerca da Unidade Mista Ruth Quitéria, localizada na Rua Ruth Quitéria, 07 Cruzeiro, no município de Normandia.
Moção de Pesar, de autoria do Deputado Neto Loureiro, aos familiares e amigos pelo falecimento da Senhora Marluce de Melo Pontes, ocorrido no dia 23 de junho de 2025.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 266/2024, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência (CIPD) no estado de Roraima e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 24Protocolo SAPL 120SAPL 17427
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Dispõe sobre o parcelamento do licenciamento anual de veículos automotores e regulamenta a adesão do Estado de Roraima a convênios para o parcelamento de multas de trânsito.
Que seja PRORROGADO O CONCURSO para Analista de Planejamento e Orçamento, viabilizando a ulterior nomeação dos candidatos aprovados no concurso da SEPLAN/RR, os quais se encontram no cadastro de reserva.
2025Pedido de InformaçãoNº 23Protocolo SAPL 709SAPL 18006
Pedido de Informação nº 23 de 2025
O Deputado Estadual RARISON BARBOSA, com amparo no art. 185, §1º, inciso XVI, c/c o art. 225, §3º, todos do Regimento Interno, vem requerer que seja encaminhado ao Secretário da SEGAD, Anselmo Menezes Gonçalves, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO em relação aos cargos vagos na Polícia Penal.
Moção de Aplausos a Chef Flávia Masiero pela sua relevante atuação na 3° edição do concurso ABRACHEFS, realizado de 23 a 25 de maio na cidade do Rio de Janeiro.
