Consulte matérias legislativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,
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Fonte SAPL ALE-RRTodos os anosAtualizado em 10/06/2026 16:22
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2025RequerimentoNº 28Protocolo SAPL 283SAPL 17588
Requerimento nº 28 de 2025
Requer a realização de Sessão Especial no dia 16 de abril de 2025, às 09h00, para lançamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 18 “povos indígenas” no Estado de Roraima, bem como entrega de comendas a pessoas homenageadas.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 323/2023, que dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro nos veículos de transporte público intermunicipais de passageiros no estado.
2025Pedido de InformaçãoNº 27Protocolo SAPL 1074SAPL 18370
Pedido de Informação nº 27 de 2025
Solicita à SESAU: o quantitativo de servidores efetivos lotados em cada um dos municípios do interior, com discriminação segundo o nível de escolaridade/cargo: nível superior, nível médio e nível fundamental; a distância aproximada, em quilômetros, de cada Unidade de Saúde dos municípios do interior, em relação à capital Boa Vista, de modo a permitir melhor compreensão das condições de deslocamento e eventual gratificação de interiorização a esses profissionais.
Requer a realização de Audiência Pública com tema Diálogos Contábeis: Organização Fiscal, Atualização da Legislação Tributária e Valorização da Classe Profissional em Roraima.
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 193/2022, que institui o Programa Cidade Amiga do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos municípios do estado e dá outras providências.
2025Projeto de LeiNº 27Protocolo SAPL 128SAPL 17435
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Assegura o direito às pessoas com deficiência visual de leitura dos contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, através do Sistema Braille ou outro formato acessível, no âmbito do Estado de Roraima.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a instalação de um posto de atendimento da FEMARH - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e outras secretarias afins em São João da Baliza.
2025Pedido de InformaçãoNº 26Protocolo SAPL 992SAPL 18288
Pedido de Informação nº 26 de 2025
Com amparo no art. 33, XXXIII da Constituição Estadual e art. 225 e seus parágrafos, do Regimento Interno da ALERR, requeiro que se oficie à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde de Roraima – SESAU, Adilma Rosa de Castro Lucena, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, as seguintes informações.
